Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 28 n. 108 abr./jun.

última modificação: 05/02/2026 14h23

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Artigos

01. Reflexões sobre o uso da inteligência artificial no mercado financeiro
(Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Cezar Augusto Najjarian)
13
02. Da utilização do regime de precatórios por empresas estatais: características, limites e suas repercussões aos contratos de financiamento bancários
(George Felício Gomes de Oliveira, Weltton Rodrigues Loiola)
35
03. Fundos de investimento em participações no Brasil: avanços regulatórios e o fomento ao ecossistema das startups
(Danylo Oliveira de Morais, Maria Eugênia Reis Finkelstein)
49
04. Sistema BNDES e ecossistema de startups de inteligência artificial: debêntures conversíveis e contrato público de solução inovadora de tecnologia de IA
(Michel Kalil Habr Filho, Maria Eugênia Reis Finkelstein)
71
05. Microempresas e empresas de pequeno porte em crise – tratamento jurídico diferenciado eficiente?
(Fábio Barsotti Machado, Armando Luiz Rovai)
103
06. Crowdfunding financeiro
(Alisson Gonçalves Serrano, Ilene Patrícia de Noronha Najjarian)
125
07. Investimento em startups por meio de contratos de mútuo conversível: análise comparada das práticas contratuais nos mercados de venture capital dos Estados Unidos e do Brasil
(Gabriela Andrade Góes)
147
08.

Investimento e participação societária em startups: vesting sob a perspectiva jurídica
(Nathalia Rodrigues de Lima Ciucci, Marcus Elidius Michelli de Almeida)

165
09. Plataformas eletrônicas de investimento participativo e o seu papel de gatekeepers
(Nicolle Assayag do Lago, Armando Luiz Rovai)
183
10.

Análise comparativa entre incubadoras e aceleradoras de startups no Brasil
(Ana Beatriz Ramos, Marcus Elidius Michelli de Almeida)

197