2026 v. 29 n. 110 jan./jun.
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Artigos
| 01. | Digitalización y sociedades: la constitución en línea de sociedades de responsabilidad limitada en España (María del Pilar Galeote Muñoz) |
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| 02. | Responsabilidade civil das instituições financeiras na Sociedade 4.0 e a gestão de risco na era digital (Alexandre Borges Leite, Fretz Sievers Junior, Mario Alexandre Gazziro) |
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| 03. |
Teste de Howey vs. teste do inciso IX |
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| 04. |
A complexa liquidação do Banco Master, ao menos do ponto de vista do direito societário – entre governança, interesses dos acionistas, credores e atuação dos órgãos reguladores |
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| 05. |
Fiagro – fundo de investimento em cadeias produtivas agroindustriais – aspectos regulatórios e tributários |
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| 06. | A definição do produtor rural: uma perspectiva sistêmica institucional (Vitor Gustavo Teixeira de Batista, Flavia Trentini) |
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| 07. |
Indenização por fundo de comércio pela resolução do contrato de franquia |
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| 08. |
Honorários de sucumbência e a tutela coletiva no mercado de capitais |
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| 09. | Direito comparado e contratos empresariais: a comissão mercantil brasileira e o contrato de commission‑affiliation francês (Allef Querino, Caroline Vallerini) |
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| 10. |
Disputas em M&A: a cláusula de direito de preferência |