2014 v. 1 out./dez.

última modificação: 25/08/2025 15h51

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Artigos

01.	Revisão judicial de contratos: diálogo entre a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Antonio Carlos Ferreira)	27
02.	A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro (Jorge Cesa Ferreira da Silva)	41
03.	O direito obrigacional e a cooperação dos sócios (Modesto Carvalhosa)	67
04.	As obrigações contratuais civis e mercantis e o Projeto de Código Comercial (Gerson Luiz Carlos Branco)	75
05.	Venda de ascendentes a descendentes: razão de ser da regra (José Fernando Simão)	103
06.	Saneamento dos vícios da posse: uma abordagem crítica (Marcus Eduardo de Carvalho Dantas)	113
07.	Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiro (Luís Felipe Salomão)	135
08.	O ativismo, o justo e o legal: crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das “famílias paralelas” (Lenio Luiz Streck)	151
09.	Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento (Silvio de Salvo Venosa)	161
10.	O ordenamento jurídico e as transformações sociais (Paulo Nader)	177
11.	Dos fundamentos da proteção aos animais – Uma análise acerca das teorias de personificação dos animais e dos sujeitos de direito sem personalidade (Bruno Resende Azevedo Gontijo, César Fiuza)	189
12.	Entre autonomia e responsabilidade: da imputação de danos às tabaqueiras no direito comparado (Dario moura Vicente)	209
13.	O direito civil tende a desaparecer? (Antonio Junqueira de Azevedo)	355