Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2015 v. 2 jan./mar.

última modificação: 25/08/2025 15h36

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Artigos

01. Da condição do pródigo na sociedade de consumo
(Tiago Pavinato)		 29
02. O fim econômico da associação e a possibilidade de realização de lucros
(Marcelo Sampaio Siqueira, Natercia Sampaio Siqueira)		 61
03. O princípio da confiança: proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar
(Patrícia Cândido Alves Ferreira)		 83
04. Onerosidade excessiva superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: mora, ruína pessoal e superendividamento
(Bárbara Gomes Navas)		 109
05. Notas sobre o empreendimento do shopping center – A questão do tenant mix e da cláusula de raio e seus efeitos no campo das relações empresariais e das relações de consumo
(Larissa Maria de Moraes Leal, Tavares Costa Filho)		 137
06. Contratos agrários: entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro
(Francisco de Godoy Bueno)		 157
07. Perspectivas de direito civil ambiental: as dimensões socioambientais da propriedade privada – Do uso nocivo ao uso abusivo – O percurso da propriedade privada no Código Florestal
(Gilson Ferreira)		 177
08. Usucapião familiar: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil
(Adriano Stanle y Rocha de Souza, Thebaldi Marques Thebaldi)		 195
09. O surgimento das universidades como prelúdio da modernidade: a formação da tradição jurídica ocidental
(Malu Benzi Struc)		 217
10. Resolução do contrato por inadimplemento: perspetivas do direito português, brasileiro e alemão
(Catarina Monteiro Pires)		 245
11. Algunas precisiones sobre la reforma de la cláusula penal en la Propuesta de Modernización del Código Civil en materia de obligaciones y contrato
(Isabel Arana de la Fuente)		 275
12. O arrendamento e a parceria rural frente aos limites à aquisição de terras por estrangeiros (parecer)
(Fernando Campos Scaff)		 297
13. Regime legal de bens do casamento no direito brasileiro : comunhão parcial de bens ; análise sumária do regime jurídico aplicável (parecer)
(Marcelo Vieira Von Adamek)		 315
14. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado
(Clovis V. do Couto e Silva)		 333