2015 v. 3 abr./jun.

última modificação: 2024-02-26T11:25:31-03:00

Artigos

01. A Administração Pública entre o direito público e o direito privado
(Romeu Felipe Bacellar Filho)

31
02. A aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(Felipe Palhares)

55
03. Reforma agrária e Judiciário brasileiro: tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social
(José AntônIo Peres Gediel, Adriana Espíndola Corrêa)

81
04. A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saúde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo
(Ronei Danielli)

99
05. A pena e o pincel: o Projeto de Lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte
(Madalena Zaccara, Valéria Augusti, e Marcílio Toscano Franca Filho)

115
06. Art. 931 do CC: repetição ou inovação?
(Tula Wesendonck)

141
07. Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos
(Geraldo Frazão de Aquino Júnior)

161
08. Dano moral coletivo e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional
(João Batista de Castro Júnior)

185
09. Guarda: novas diretrizes
(Maria Helena Diniz)

207
10. Limitation of Liability for Damages in European Contract Law
(Reinhard Zimmermann)

215
11. É o direito de danos uma prática da justiça corretiva?
(Carlos Libardo Bernal Pulido)

249
12. “Vir bonus” e “bona fides”
(Riccardo Cardilli)

267
13. Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do Direito Tributário (Parecer)
(Heleno Taveira Torres)

291
14. Universidade, cultura e direito romano
(José Carlos Moreira Alves)

337