2016 v. 7 abr./jun.

última modificação: 25/08/2025 15h24

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	Codificação e ordem econômica liberal no Brasil do século XIX: um esboço (Gilberto Bercovici)	37
02.	Título de posição e título de exercício de poderes jurídicos: uma reflexão a partir do conceito de legitimidade no Código Cívil de 2002 (Antonio Jorge Pereira Júnior)	49
03.	Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito: críticas ao Enunciado 37 da 1.ª Jornada de Direito Civil (Guilherme Henrique Lima reinig)	63
04.	A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro (Rodrigo Xavier Leonardo)	95
05.	Mitigação de prejuízo no direito brasileiro: entre concretização do princípio da boa-fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual (Fábio Siebeneichler de Andrade, Celiana Diehl Ruas)	119
06.	A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato (Melhim Chalhub)	147
07.	Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva: uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos (Adalberto Pasqualotto)	185
08.	Daño reflejo o por rebote: pautas para un análisis de derecho comparado Ricochet or reflex damages (relational loss): guidelines for a comparative analysis (Rafael Peteffi da Silva, Otavio Luiz Rodrigues Junior)	207
09.	Direito romano e cultura europeia (Reinhard Zimmermann)	243
10.	A recepção da metodologia de Savigny no Brasil e em Portugal (Benjamin Herzog)	279
11.	Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis (Agnelo Amorim Filho)	343