2017 v. 11 abr./jun.

última modificação: 2024-02-27T15:11:55-03:00

Artigos

01. Segurança Alimentar: Riscos e Exigências
(Teresa Ancona Lopez)

33
02. Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade
(Roxana Cardoso Brasileiro Borges)

55
03. O abuso do direito de resolver: análise da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
(Bárbara Gomes Navas)

79
04. Uma visão hermenêutica do art. 1240-A do Código Civil
(Maria Helena Diniz)

103
05. A desconsideração da personalidade jurídica na convolutosa sistemática legal da responsabilidade civil por danos ambientais: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015
(Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Élcio Nacur Rezende)

125
06. Lei aplicável ao rompimento de esponsais no Direito Internacional Privado brasileiro
(Valerio de Oliveira Mazzuoli)

143
07. Poucas Ordenações, muitas expectativas: Um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916
(Gustavo S. Siqueira)

159
08. Preservação ou inovação? A eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatística portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX
(Renato Sedano Onofri)

171
09. Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil-constitucional
(Thiago Reis)

213
10. Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: Lineamentos introdutórios
(Maria Luiza P. Alencar Mayer Feitosa)

239
11. Liberdade mediante resistência à intervenção estatal: reconstrução da função clássica dos direitos fundamentais
(Bernhard Schlink)

261
12. De uma mudança de definição a um direito em espera de reconstrução: reflexões sobre a extensão das consequências jurídicas da lei que abre a possibilidade de casamento a casais de pessoas de mesmo sexo
(Gordon Choisel)

299
13. Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas
(Luiz Olavo Baptista)

321
14. Culpa x Risco
(Orlando Gomes)
349