2018 v. 15 n. 5 abr./jun.

última modificação: 25/08/2025 15h14

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Artigos

01.	A desconstrução do direito ao esquecimento no direito brasileiro e a contribuição da jurisprudência francesa (Denise Pinheiro, João Dos Passos Martins Neto)	31
02.	Spam na internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (Guilherme Helfenberger Galino Cassi, Antônio Carlos Efing)	73
03.	Direito à imagem na internet: estudo sobre o tratamento do Marco Civil da Internet para os casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas (Chiara Spadaccini de Teffé)	93
04.	Temor reverencial no Código Civil de 2002: notas críticas (Rodrigo de Lima Vaz Sampaio)	129
05.	A culpa in contrahendo no direito alemão: um contributo para reflexões em torno da responsabilidade pré-contratual (Karina Nunes Fritz)	161
06.	A obrigação de renegociar e as consequências de seu inadimplemento (Fabio Queiroz Pereira e Daniel de Pádua Andrade)	209
07.	Seguro-divórcio (Carolina E. P. M. de Senna Motta e Oksandro Osdival Gonçalves)	239
08.	A proteção dos direitos de autor em museus: breves comentários sobre as obras de artes plásticas (Fernanda Galera Soler)	273
09.	Direito das sucessões e o novo Código de Processo Civil: considerações sobre as idas e vindas da colação (Carla Eduarda de Almeida Vieira)	299
10.	O que é o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o código (Guilherme Camargo Massaú)	319
11.	Perda de chance processual (Paulo Mota Pinto)	345
12.	Revisitando a origem histórico-dogmática dos direitos de personalidade (Diogo Costa Gonçalves)	387
13.	Caracterização e natureza dos princípios gerais de direito, especialmente no direito brasileiro (Eduardo Espinola Filho)	473