2020 v. 22 n. 7 jan./mar.

última modificação: 2021-03-11T14:21:46-03:00

Artigos

01. A vinculação a precedentes no processo arbitral : alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbitragem brasileira
(Micaela Barros Barcelos Fernandes)

31
02. Contratos condicionais : uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos
(Rodrigo Ustárroz Cantali)

51
03. Contratação na sociedade massificada
(Leonardo Estevam de Assis Zanini)

87
04. O inadimplemento contratual antecipado no Direito Civil brasileiro
(Verena Moura Waisberg)

113
05. Requisitos para a licitude de uma paródia musical : interpretando o art. 47 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)
(Rodrigo Moraes Ferreira)

141
06. Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo : reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais
(Thiago Carvalho Borges e Maurício Requião)

179
07. Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil
(Daniel Amaral Carnaúba)

203
08. O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira
(Sabrina Maria Fadel Becue)

241
09. A diferenciação no Direito Falimentar e o Direito de Reestruturação para proteção do credor
(Christoph G. Paulus)

263
10. O caminho para um Código Civil chinês
(Xi Zhiguo)

275
11. Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito (Parecer)
(Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues)

291
12. Savigny e o Direito Romano.
(José Carlos de Matos Peixoto)

315
13. Direito Civil contemporâneo : estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
(Brunello Stancioli)

355