Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 24 jul./set.

última modificação: 25/08/2025 00h39

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Artigos

01. Orlando Gomes, “direito e desenvolvimento” (1961) e a crise do direito privado: o direito em mora com os fatos

(Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Roberto Guilherme Leitão)

31
02. O código civil, a influência do tempo sobre o direito e a responsabilidade civil pelo descumprimento do contrato: a polêmica em torno da duração do prazo prescricional

(Véra Jacob de Fradera)

53
03. Antecedentes da alteração das circunstâncias e da teoria da imprevisão nas ordenações do reino de portugal

(Patrícia Cândido Alves Ferreira)

73
04. A sub-rogação prevista no art. 786 do código civil e a convenção de arbitragem celebrada pelo segurado

(Fredie Didier Jr., Daniela Santos Bomfim)

95
05. Contrato agroindustrial de integração

(Bruno Baltieri Dario, Flavia Trentini)

117
06. Responsabilidade civil objetiva extracontratual

(Gianpaolo Poggio Smanio, Wallace Paiva Martins Junior)

149
07. A reparação in natura e os danos extrapatrimoniais: ou de como transformar uma ideia romântica em realidade

(Bruno Leonardo Câmara Carrá, Cícero Dantas Bisneto)

169
08. As implicações do fideicomisso sobre os impostos de transmissão causa mortis de imóveis

(Márcio Flavio Mafra Leal)

207
09. Entre o contrato e o delito: à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil. a culpa post pactum finitum como um exemplo típico. rudimentos da respondência pela confiança

(Jorge Artur Costa, José Miguel Pinto)

223
10. Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no brasil e os desafios metodológicos contemporâneos

(Diogo Costa Gonçalves)

265
11. Penhor agrícola de safra futura e valor da garantia na recuperação judicial (ensaio)

(Marcelo Vieira Von Adamek)

309
12. Memorando de entendimentos não vinculante: não ocorrência de perda de chance. inexistência de violação de obrigação de confidencialidade (parecer)

(Giovanni Ettore Nanni)

317
13. estado de direito e os direitos da personalidade

(José Lamartine Corrêa de Oliveira, Francisco José Ferreira Muniz)

349
14. Responsabilidade civil pela perda do tempo : o dano ressarcível e as categorias jurídicas indenizatórias, de Daniel Deggau Bastos.
(Vanessa Moritz Luz)
375