Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 28 jul./set.

última modificação: 25/08/2025 00h20

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Artigos

01. tratos de uma contribuição atemporal

(Fabrício Bertini Pasquot Polido)

 33
02. Contrato de mandato: tipologia e caracteres no direito civil brasileiro

(Leonardo Mattietto)

 61
03. Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da primeira codificação civil brasileira

(João Alberto Schützer Del Nero)

 79
04. Responsabilidade civil concorrencial: desenvolvimento de uma agenda de fomento à reparação cível de infrações à ordem econômica

(Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo)

 145
05. O enunciado Sumular 608 do Superior Tribunal de Justiça: precedente obrigatório acerca da não aplicação da Lei 8.078/90 aos planos de saúde de autogestão, a relevância epistemológica do direito civil contemporâneo e da boa-fé objetiva para a proteção dos usuários

(Joseane Suzart Lopes da Silva)

 167
06. Contratos de planos de saúde: um jogo de “soma zero”

(Eduardo Tomasevicius Filho)

 199
07. Autonomia sucessória e pacto antenupcial: a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges

(Felipe Frank)

 217
08. Uma possível relação entre a boa-fé objetiva e a teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas

(Leonardo Quintino)

 247
09. Retribución de los autores por la reproducción digital de sus obras en internet

(Horacio Delpech)

 293
10. Le droit de la consommation: un microsystème ouvert

(Claudia Lima Marques, Gilles Paisant)

 305
11. Regras condominiais de restrição às locações por temporada (parecer)

(Jorge Cesa Ferreira da Silva)

 345
12. Nota preliminar ao “Parecer da congregação da faculdade de direito do recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)”

(Humberto João Carneiro Filho)

 395
13. Parecer da congregação da faculdade de direito do recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)

(Adolpho Tacio da Costa Cirne, Augusto Carlos Vaz de Oliveira, Henrique Augusto Millet, José Joaquim de Oliveira Fonseca, Manoel do Nascimento Machado Portella Júnior)

 400