2023 v. 34 jan./mar.

última modificação: 21/08/2025 18h35

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Artigos

01.	O impacto do coronavírus (Covid-19) no inadimplemento contratual e suas consequências (Mairan Gonçalves Maia Júnior)	31
02.	Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no Direito brasileiro (Tiago Bitencourt de David)	47
03.	O plágio na produção acadêmica: aspectos jurídicos e culturais (Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias, Ana Paula Colombo)	91
04.	“Octopus” IV – Direito civil reconstituído: a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de “função social da propriedade” (Estevan Lo Ré Pousada)	109
05.	Transmissão de imóveis no Brasil em perspectiva comparada: do direito romano aos sistemas contemporâneos (Gustavo de Revorêdo Pugsley)	131
06.	Contornos essenciais da compensatio lucri cum damno na sua acepção clássica (Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva)	175
07.	A aplicação da tecnologia na resolução de disputas familiares e o serviço “Amica” de autocomposição online auxiliada por Inteligência Artificial (Catharine Black Lipp João, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet)	221
08.	A antinomia que cerca a curatela e suas possíveis soluções (Paula Santiago Soares, Kelly Cristina Canela)	251
09.	Procriar depois de morto: análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem (Hugo Cunha Lança)	277
10.	Online sexual grooming of children and the need for new private laws with special reference to the right to be forgotten. (Aswathy Prakash G., Tenzin Jangchup Khampa)	301
11.	Responsabilidade civil. Culpas recíprocas vs. culpas concorrentes. Ausência de nexo de causalidade direto e necessário (Parecer) (Thiago Rodovalho)	319
12.	Dever de indenizar (Clóvis do Couto e Silva)	337