Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 38 jan./mar.

última modificação: 21/08/2025 18h32

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Artigos

01. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio
(Rafael Peteffi da Silva)		 33
02. Notas sobre o pacto de indivisão (art. 1.320, § 1º, do Código Civil brasileiro de 2002)
(Bruno de Sousa Saraiva)		 109
03. A locação built to suit no Direito brasileiro: análise das cláusulas gerais em confronto com a cláusula impeditiva de revisão
(Marcelo Sampaio Siqueira, Natercia Sampaio Siqueira)		 145
04. A responsabilidade de terceiro por violação da cláusula de exclusividade
(Amanda Arraes de Albuquerque Maranhão, Júlia D’Alge Mont’Alverne Barreto)		 169
05. O parto da montanha: um caso de redução da reparação de dano patrimonial com base no grau de culpa no STJ
(Flavia Portella Püschel)		 201
06. A responsabilidade dos magistrados em Portugal: interpretação do artigo 14.º da Lei 67/2007, de 31 de dezembro
(Estevan Pietro)		 219
07. A responsabilidade civil pela perda de uma chance e a sua aplicação nos casos de abandono afetivo paterno-filial
(Thais Lozada Moreira)		 251
08. Os registros de marca realizados com má-fé: a sistematização do conceito de má-fé no Direito Comparado
(Leonardo Machado Pontes)		 287
09. Rethinking fault liability and strict liability in the law of torts
(James Goudkamp)		 319
10. Cuestiones controvertidas de la dotación de las fundaciones en España
(Javier Vercher Moll)		 351
11. Irretroatividade do regime de bens da união estável. Impossibilidade de se aplicar as regras de uma relação anterior para governar nova união estabelecida entre as mesmas partes (Parecer)
(José Fernando Simão)		 371
12. O direito à privacidade
(Louis D. Brandeis, Samuel D. Warren. Tradução por Maria Clara de Souza Seixas, Marcus Seixas Souza)		 391
13. Proportionality in Private law, organizado por Franz Bauer e Ben Köhler
(William Galle Dietrich)		 421
14. O sistema prescricional de Moreira Alves após 21 anos de vigência do CC/2002: definições e indefinições no acórdão do Recurso Especial 2.088.100/SP
(Dante Olavo Frazon Carbonar, Matheus Preima Coelho)		 451