2024 v. 39 abr./jun.

última modificação: 12/06/2025 13h52

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Artigos

01.	O ciborgue e o homem médio sob a ótica da responsabilidade civil subje- tiva: primeiras reflexões (Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho)	33
02.	O contrato de trespasse e seus reflexos na execução civil: uma tentativa de sistematização procedimental (Pedro Henrique Passos Kerth Moreira)	55
03.	Da imputação civil dos danos decorrentes da ruptura da promessa de casamento (Carlos Eduardo Minozzo Poletto)	81
04.	Imprevisibilidade da impossibilidade: requisito para exoneração do devedor? (Christian Sahb Batista Lopes, Aline Piteres Porto)	123
05.	Considerações procedimentais sobre a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do procedimento comum e o problema dos honorários advocatícios no incidente (Abrahan Lincoln Dorea Silva, William Galle Dietrich)	145
06.	Declaração de vontade nos atos-fatos jurídicos e nos contratos sem ne- gócio jurídico (Gabriel Rocha Furtado, Pablo Edirmando Santos Normando)	169
07.	A sub-rogação nos contratos de seguro (Leonardo Montenegro Cocentino, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior)	191
08.	Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláu- sulas restritivas (Léia Comar Riva)	225
09.	A perda de uma chance em matéria contratual: a quantificação da indenização (Fábio Sznifer, Fernando Speck de Souza)	245
10.	Regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos fundamentais na quarta revolução industrial (Lucana Maria Estévez Mendoza)	295
11.	Sharia (Roberta Aluffi Beck Peccoz, Tradução por: Cárita Chagas Gomes)	309
12.	Contrato atípico de cessão de área e desconformidade do bem entregue: cumprimento específico e efeito indenizatório (Parecer) (Renata C. Steiner)	339
13.	Tutela inibitória e patente industrial (Parecer) (Luiz Guilherme Marinoni)	361
14.	O Direito alemão no Terceiro Reich (Franz Schlegelberger, Notas e comentários de: Otavio Luiz Rodrigues Jr.)	381
15.	Uma coleção (Gustavo Martins de Almeida)	399
16.	Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por da- nos morais para animais vítimas de maus-tratos (Vicente De Paula Ataide Junior)	405
17.	O controle em concreto da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: comentários ao Recurso Especial 1.931.234/SP (Andrea Zanetti, Flavia Trentini)	423