2024 v. 41 out./dez.
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Artigos
| 01. |
Direito da personalidade e proteção da imagem post mortem: desafios e perspectivas frente à inteligência artificial e a ressurreição digital |
33 |
| 02. |
Liberdade, boa-fé e a Constituição na interpretação do negócio jurídico |
67 |
| 03. |
A propositura de demanda judicial para discutir a dívida como causa in- terruptiva da prescrição da pretensão executiva |
109 |
| 04. |
A proteção dos consumidores na seara dos ativos virtuais (criptomoedas/ bitcoins) diante da edição da Lei 14.478/2022 e do Dec. 11.563/2023: a necessária efetividade em compasso com a boa-fé consagrada no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor |
133 |
| 05. | O regime jurídico do dolo em operações negociais complexas: perspecti- vas a partir da tutela da confiança (Carlos Nelson Konder, Cíntia Muniz De Souza Konder) |
159 |
| 06. |
Mora do credor: conceito e requisitos |
193 |
| 07. |
Multipropriedade imobiliária e planejamento sucessório |
227 |
| 08. | A disciplina sucessória de bens situados no exterior (Mairan Gonçalves Maia Júnior, Lucas Melo Santos) |
253 |
| 09. | Obras intelectuais protegidas e produtos de inteligência artificial (PIA) – Regiões fronteiriças (José Carlos Costa Netto) |
275 |
| 10. | Aspectos gerais sobre o dever de reparação de danos dos administradores e sociedades controladoras na Lei 6.404/1976 (José Luiz Gavião de Almeida, Larissa Quadros do Rosário) |
313 |
| 11. |
En torno a la operatividad del llamado «synallagma condicional» en la praxis procesal romana de la emptio venditio |
347 |
| 12. |
Desvendando o nexo de causalidade nos sistemas europeus de respon- sabilidade civil: três lugares-comuns sob a ótica do Direito Comparado |
389 |
| 13. |
Contrato built to suit (Parecer) |
425 |
| 14. | A pretendida renascença do Direito Natural (Clóvis Beviláqua. Transcrição por Bruno Alexandre Rodrigues Silva) |
453 |
| 15. | “João Baptista Villela: obra selecionada”, organizado por Juliana Cordeiro de Faria, Edgard Audomar Marx Neto, Elena de Carvalho Gomes e Júlia Vieira Froes (Marcelo de Oliveira Milagres) |
463 |
| 16. | Dever de revelação do árbitro: comentários com base na Apelação Cí- vel 1038255-35.2022.8.26.0100, julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 14.12.2023 (Maurício Baptistella Bunazar) |
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