Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 41 out./dez.

última modificação: 04/02/2025 01h50

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Artigos

01.

Direito da personalidade e proteção da imagem post mortem: desafios e perspectivas frente à inteligência artificial e a ressurreição digital
(Thami Covatti Piaia, Cesar Beck, Murilo Manzoni Boff)

33
02.

Liberdade, boa-fé e a Constituição na interpretação do negócio jurídico
(Paulo Nalin, Vitor Ottoboni Pavan)

67
03.

A propositura de demanda judicial para discutir a dívida como causa in- terruptiva da prescrição da pretensão executiva
(Leonardo Carneiro Cunha)

109
04.

A proteção dos consumidores na seara dos ativos virtuais (criptomoedas/ bitcoins) diante da edição da Lei 14.478/2022 e do Dec. 11.563/2023: a necessária efetividade em compasso com a boa-fé consagrada no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
(Joseane Suzart Lopes da Silva)

133
05. O regime jurídico do dolo em operações negociais complexas: perspecti- vas a partir da tutela da confiança
(Carlos Nelson Konder, Cíntia Muniz De Souza Konder) 

159
06.

Mora do credor: conceito e requisitos
(Giovanni Ettore Nanni)

193
07.

Multipropriedade imobiliária e planejamento sucessório
(Milena Donato Oliva, Mariana Maia de Vasconcellos)

227
08.  A disciplina sucessória de bens situados no exterior
(Mairan Gonçalves Maia Júnior, Lucas Melo Santos) 

253
09. Obras intelectuais protegidas e produtos de inteligência artificial (PIA) – Regiões fronteiriças
(José Carlos Costa Netto) 

275
10. Aspectos gerais sobre o dever de reparação de danos dos administradores e sociedades controladoras na Lei 6.404/1976
(José Luiz Gavião de Almeida, Larissa Quadros do Rosário) 

313
11.

En torno a la operatividad del llamado «synallagma condicional» en la praxis procesal romana de la emptio venditio
(Juan Carlos Prado Rodríguez)

347
12.

Desvendando o nexo de causalidade nos sistemas europeus de respon- sabilidade civil: três lugares-comuns sob a ótica do Direito Comparado
(Marta Infantino, Eleni Zervogianni. Tradução por Cícero Dantas Bisneto)  

389
13.

Contrato built to suit (Parecer)
(Alexandre Junqueira Gomide)

425
14. A pretendida renascença do Direito Natural
(Clóvis Beviláqua. Transcrição por Bruno Alexandre Rodrigues Silva) 

453
15. “João Baptista Villela: obra selecionada”, organizado por Juliana Cordeiro de Faria, Edgard Audomar Marx Neto, Elena de Carvalho Gomes e Júlia Vieira Froes
(Marcelo de Oliveira Milagres) 

463
16. Dever de revelação do árbitro: comentários com base na Apelação Cí- vel 1038255-35.2022.8.26.0100, julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 14.12.2023
(Maurício Baptistella Bunazar)

471