2025 v. 43 abr./jun.
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Artigos
| 01. | Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: a estrutura do seu suporte fático (Luiz Augusto da Silva, Ana Frazão) |
37 |
| 02. | Contratos coligados de mútuo e de fornecimento de bens ou serviços. O novo artigo 54‑F do Código de Defesa do Consumidor: avanços, retrocessos e omissões (Ricardo Dal Pizzol) |
73 |
| 03. | Reflexões sobre a cláusula de único remédio: estrutura e função (Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Jeniffer Gomes da Silva, Vinicius Jóras Padrão) |
139 |
| 04. | Direito real de laje como nova manifestação dos direitos reais: implicações quanto à natureza jurídica (Érica Pinheiro de Albuquerque Leal) |
165 |
| 05. | Notas sobre a causalidade alternativa: reflexões sobre o direito estrangeiro e o direito brasileiro (Cícero Dantas Bisneto, Matheus Preima Coelho) |
187 |
| 06. | O dissenso do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo inadimplemento do dever de abstenção no ciclo do consentimento informado (Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Saul Ferreira Alves) |
227 |
| 07. | A ressignificação do direito de empresa: empresa, mercado e ordem econômica (Marco Antonio Karam) |
253 |
| 08. | A concessão de anti‑suit injunctions a favor da arbitragem no direito brasileiro: uma análise da correlação entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Superior Tribunal de Justiça (Marcelo Markus Teixeira, Marcelo Filipe Kosenhoski) |
283 |
| 09. | As interferências sob a ótica dos remédios jurídicos: uma análise do ponto de vista italiano e europeu (Mauro Tescaro, Alice Pereira S. Rodrigues) |
305 |
| 10. | Analysis of the issue of surrogacy according to recent European and Spanish case law (Juan M. Velázquez Gardeta) |
345 |
| 11. | A Constituição de 1988 e a lei sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros (Lei 5.709/1971) (Gilberto Bercovici) |
377 |
| 12. | A jurisprudência e a crítica dos julgados (Clóvis Beviláqua, Caio Cardoso Bastiani) |
389 |
| 13. | Droit de la concurrence et droit commun des obligations, por Muriel Chagny (João Pedro Kostin F. de Natividade, Milena da Silva Balduino) |
395 |
| 14. | Comentário de jurisprudência – REsp 1.803.752/SP: do controle de validade da cláusula compromissória em contratos empresariais de adesão (Raul Cézar de Albuquerque) |
407 |
| 15. | A (des)necessidade de comprovação do prejuízo como requisito da indenização por litigância de má‑fé: comentário aos EREsp 1.133.262/ES (Bruno De Sousa Saraiva) |
425 |
| 16. | Contratos de prestação de serviços de compartilhamento: regime jurídico, efetividade e garantia de direitos fundamentais nas relações estabelecidas entre YouTube e criadores de conteúdo [nota técnica] (Osny da Silva Filho) |
455 |