2025 v. 44 jul./set.
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Artigos
| 01. | Direito da comunicação – balanceamentos e reflexões possíveis e necessárias (Fernanda Galera Soler) |
61 |
| 02. | A cultura está na moda: entre a apropriação e a apreciação da cultura tradicional no fashion law (Carla Adams Bins Perin) |
87 |
| 03. | Adimplemento substancial: critérios de aplicação (Rafael Marinangelo) |
119 |
| 04. | A ativação das cláusulas hardship nos contratos de arrendamento rural: viabilidade e pertinência (Andrea Cristina Zanetti, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Izabella Cristina de Oliveira Borges, Flavia Trentini) |
151 |
| 05. | A posse de boa‑fé na Convenção da UNIDROIT de 1995 sobre bens culturais furtados ou ilicitamente exportados: perspectivas transnacionais (Gustavo Tanouss de Miranda Moreira) |
187 |
| 06. | Atos notariais eletrônicos e os limites para a manifestação de vontade: perspectivas para o período pós‑pandêmico (José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Danielle Portugal de Biazi Lamster) |
213 |
| 07. | Pactum de non sucedendo: análise dogmática histórica de sua admissibilidade, no direito brasileiro, para excluir o direito de concorrer à herança (Davi Mendes) |
235 |
| 08. | A descodificação do direito privado moçambicano (Almeida Machava) |
277 |
| 09. | Direitos do indivíduo no Regulamento da IA: os direitos de apresentar reclamação e de explicação sobre as decisões individuais (Gerrit Hornung, Fabiano Menke, Victoria Paganella) |
303 |
| 10. | Instrumento particular de transação – presentes as figuras de erro, dolo e coação – vício de vontade manifesto – má‑fé da parte contratante – ato ilícito configurado – conduta abusiva evidenciada – aplicação do artigo 187 do Código Civil – direito de pleitear indenização caracterizado (parecer) (Carlos Alberto Dabus Maluf) |
327 |
| 11. | A maldita “Escola do Direito Livre” (Diogo Camboim Pitta) |
395 |
| 12. | As transformações gerais do direito privado desde o Código Napoleão: primeira e sexta conferências (Léon Duguit (in memoriam), Luca D’Arce Giannotti, Daniel Amaral Carnaúba, Otavio Luiz Rodrigues Jr.) |
411 |
| 13. | Teoria dos fatos jurídicos no direito brasileiro: uma análise histórico‑dogmática – da obra de Teixeira de Freitas ao Código Civil de 2002, de Gustavo Haical e Francisco Medina (Gabriel Kestering Wille, Jorge Henrique Anorozo Coutinho) |
447 |
| 14. | O direito de visitação a animais e a (i)legitimidade do Poder Judiciário para resolver desacordos morais: o REsp 1.713.167/SP e suas repercussões no direito brasileiro (Bruno Henrique Käffler Holz Saviane, Dilson Cavalcanti Batista |
455 |
| 15. | Os acidentes ambientais e a tutela do consumidor: particularidades e intercessões (Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira, Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira) |