2017 ano 25 v. 100 mar./abr.

última modificação: 2024-02-19T15:11:39-03:00

Artigos 

01. Limites implícitos à Emenda Constitucional
(Eduardo Ribeiro Moreira, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes)

17
02. O direito constitucional diante do presidencialismo de coalizão e do contrato social da redemocratização: apontamentos para pesquisa
(João Paulo Ocke de Freitas)

55
03. Vedação do retrocesso social: reflexões gerais em um período de crise econômica
(Marcus Gouveia dos Santos)

71
04. Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade
(Rafael de Lazari, Hugo Pires)

103
05. A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural – uma possível visão de Miguel Reale
(Rafael da Cruz Gouveia Linardi)

117
06. Bengalas e malhetes: a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucional
(Andréa Magalhães)

137
07. A discriminação contra a mulher e o princípio da isonomia na jurisdição trabalhista constitucional do século XXI
(Renata Falson Cavalca)

163
08. Dos direitos das pessoas com deficiência: um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Eliton de Souza Costa, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson)

187
09. Direitos humanos e empresas: O pacto global das Nações Unidas
(João Carlos Azuma)

219
10. Da imprescindibilidade da criação da procuradoria das empresas estatais federais
(Emerson Ademir Borges de Oliveira)

241
11. Para além da cooperação tradicional: a positivação do auxílio direto no novo Código de Processo Civil
(Tatiana de Almeida F. R. Cardoso Squeff)

261
12. Corrupção e seu reflexo na democracia brasileira
(Priscila de Oliveira e Alencar Frederico Margraf)

303
13. Solidariedade e a sociedade moral
(Tatiana Bonatti Peres)

321
14. A democracia deliberativa em Jürgen Habermas: desenvolvimento e crítica
(Erick Beyruth de Carvalho)

347
15. Políticas públicas de transportes: Brasil ferroviário
(Maria Garcia)

365
16. O Caso Korematsu V. The United States, segurança nacional e o uso de perfilamento racial para o combate ao terrorismo
(Olavo Franco Caiuby Bernardes)

387
17. Impactos da (não)internalização do Stare Decisis na jurisdição constitucional brasileira
(Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral, Pedro Henrique Arcain Riccetto)

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