2017 ano 25 v. 104 nov./dez.

última modificação: 2024-02-21T15:24:21-03:00

Artigos

01. A separação de poderes no Brasil hoje
(Maurilio Casas Maia)

15
02. Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional
(Diogo Lopes Cavalcante)

37
03. O sistema constitucional das crises: considerações sobre o estado de exceção na Constituição Federal brasileira de 1988
(Thais Novaes Cavalcanti, Everton Paul Matheus Coelho)

65
04. A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortais
(Marcelo Buczek Bittar)

89
05. O cumprimento da cota legal: uma questão de inclusão social
(Renata Falson Cavalca)

101
06. O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
(Mário Roberto Attanasio Junior, Angela Aparecida da Cruz Duran)

129
07. Constitucionalização dos direitos humanos
(Pedro Henrique Abreu Benatto)

151
08. Brasil x EUA: o resgate ao princípio da igualdade. Uma análise comparativa da construção do instituto no ordenamento brasileiro e norte-americano
(Maria Fernanda Campos Lopes Soares)

167
09. O direito à saúde no sistema federal brasileiro
(Paulo Roberto Barbosa Ramos, Edith Maria Babosa Ramos)

201
10. Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SP
(Alencar Frederico Margraf, Natália Mendes Pesch)

227
11. Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociais
(José Hermelindo Dias Vieira Costa, Mário Lúcio Quintão Soares)

249
12. Autodeterminação dos povos e cidadania: a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberano
(Lucas De Souza Lehfeld, Luan Guilherme Dias)

273
13. A lei aplicável ao contrato internacional: a possibilidade de utilização dos princípios do Unidroit como norma aplicável
(Leonardo Gomes de Aquino)

295
14. Teoria geral do direito internacional privado das sucessões
(Gabriella Spencer da Fontoura Teixeira)

325