2018 ano 26 v. 107 maio/jun.

última modificação: 2024-02-21T17:57:04-03:00

Artigos

01. O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro: considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção
(Flora Augusta Varela Aranha)

15
02. Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
(Bruna Pereira Aquino, Américo Bedê Freire Júnior)

35
03. A independência do Brasil e suas contradições: uma análise sobre o instituto da isonomia
(Paula Zimbrão Pereira)

61
04. Reforma política através de uma Assembleia Nacional Exclusiva
(Eduardo Sadalla Bucci)

89
05. Aspectos relevantes sobre revitalização do Porto da cidade do Rio de Janeiro
(Pedro Reis da Motta Veiga)

109
06. A questão religiosa na transfusão de sangue e seus aspectos jurídicos
(Juliana Vieira Taiar)

135
07. Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
(Patricia Stefoni Fernandes)

159
08. Patrimônio comum da humanidade: o espaço extra-atmosférico, a lua e demais corpos celestes
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Marcella Purcaru, Amanda Falcão da Silva)

169
09. Direitos humanos das crianças migrantes desacompanhadas
(Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro)

191
10. A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre Poder Público e Organizações Sociais (OS)
(Lucas de Souza Lehfeld, Marcos Aurelio Manaf)

217
11. Aplicativos de comunicação: equilibrando liberdade, sigilo e segurança
(Guilherme Fraiha Granjo, Yun Ki Lee)

237
12. Os direitos fundamentais do idoso e sua aplicação
(Bianca Vettorazzo Brasil Pereira)

263
13. Direito à educação infantil e sindicabilidade
(Leonardo Bas Galupe Lagos)

281
14. El derecho vivo y el ordenamiento jurídico ecuatoriano
(Eduardo Díaz Ocampo, Alcides Antúnez Sánchez)

299