2019 ano 27 v. 112 mar./abr.

última modificação: 2024-02-26T15:39:58-03:00

Artigos

01. O impacto dos sistemas de avaliação na satisfação dos colaboradores: o caso dos serviços do Ministério da Justiça
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, João Abreu De Faria Bilhim)

17
02. A revolução democrática: a democracia como um direito humano e seu efeito direto no direito interno
(Ygor Pierry Piemonte Ditão, Karen Marcello)

35
03. Primeiras linhas sobre a Lei de responsabilidade fiscal na esfera
(Eduardo Canelos Saboia Lima)

63
04. Educação de jovens e adultos: a importância do currículo e a legislação em seu entorno.
(Cleber dos Santos Pereira)

81
05. Ativismo como manifestação do poder simbólico de Bourdieu
(Katia Silene Sarturi)

107
06. Novos padrões de combate à mudança climática: uma leitura do acordo de Paris de 2015
(Jahyr-Philippe Bichara)

137
07. A representação internacional do menor sob guarda unilateral e sua proteção integral como direito fundamental
(Emerson Penha Malheiro)

161
08. Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal Constitucional Federal Alemão: o caso
(Mühlheim-KärlichLeonardo Napp)

175
09. Apontamentos sobre a possibilidade de indeferimento de “exequatur” a carta rogatória de citação proveniente da República Oriental do Uruguai, à luz do direito internacional privado brasileiro e uruguaio
(Fabio Pimentel Franceshi Baraldo)

191
10. Direito internacional do mar e os meios adotados para a prevenção de ilícitos penais no âmbito portuário
(Luiz Antonio Barbosa F. da Silva)

215
11. O uso de precedentes estrangeiros pela Justiça Constitucional como instrumento viabilizador do acesso à justiça
(Artur Barbosa Da Silveira)

237