2020 ano 28 v. 122 nov./dez.
última modificação:
2024-03-12T14:11:42-03:00
Artigos
01. | Sistema de controlo interno: controlo operacional na direção-geral da política de justiça (Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Sandra Patrícia Marques Pereira) |
13 |
02. | Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento: análise de casos (Natália Paulino Bonnomi) |
33 |
03. | A Constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann (Lucio Feres da Silva Telles) |
55 |
04. | O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencial (Fabíola Fonseca Fragas de Almeida e Thiago Ribeiro Castro) |
73 |
05. | Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso: o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional (Jeferson Dytz Marin) |
91 |
06. | O federalista: uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americano (Paulo Roberto Barbosa Ramos e Analissa Barros Pinheiro) |
109 |
07. | O direito ao esquecimento e o atual entendimento do tribunal da cidadania do Brasil: o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella Perez (Cláudia Mansani Queda de Toledo e Lívia Pelli Palumbo) |
125 |
08. | Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal (Amanda Farias Galvão Santos) |
155 |
09. | Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo (Flávia Soares de Sá Neves e Tânia Mara Felipe de Almeida) |
173 |
10. | Voto vencido: divergência ou mera retórica? (Valquíria Ortiz Tavares Costa) |
193 |
11. | A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI (Filipe Piazzi Mariano da Silva, Ivelise Fonseca De Matteu e Rafael Fernando dos Santos) |
209 |
12. | Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunais Constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada (Guido Timoteo da Costa Zaniolo) |
223 |
13. | Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas: a resolutividade como exigência de legitimação institucional (Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho) |
249 |
14. | Um homem e uma barata: Primo Levi e Clarice Lispector apresentam o desamparo e a alteridade como bases para um novo paradigma de defesa dos direitos humanos (Alessandra Cavalcante Scherma Schurig) |
273 |
15. | Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais: uma falsa dicotomia (Ivan Ozai) |
301 |
16. | O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich (Caio Vinicius Pires) |
325 |
17. | A lei brasileira de proteção de dados pessoais (Isabel Cristina Arriel de Queiroz) |
341 |
18. | Fake news à luz dos direitos humanos: a (des)informação coletiva e a vulnerabilidade das minorias (Letícia Marina da S. Moura e Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior) |
357 |
19. | O terrorismo, a nova desordem mundial: uma vulnerabilidade (José Noronha Rodrigues e Dora Cristina Ribeiro Cabete de Noronha Rodrigues) |
369 |