2016 ano 24 v. 94 jan./mar.

última modificação: 2024-02-15T10:33:58-03:00

Artigos

01. O Estatuto do estrangeiro como vértice da política pública migratória no Brasil
(Pedro Henrique Gallotti Kenicke
 
15
02 Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado
(Alencar Frederico Margraf e Tiago Arantes Franco) 
 
31
03. À luz da dignidade humana: o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas
(Tereza Cristina Zabala) 
 
49
04. Desequilíbrio político-institucional no Brasil: uma análise a partir da doutrina conservadora
(Emanoel Maciel da Silva Ramiro) 
 
75
05. A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o “significado oculto” de Constituição: de como o lixo vira bicho e o ser vira
(Diógenes de Brito Tavares)
 
97
06. As experiências constitucionais dos Estados Unidos e da França no final do século XVIII: a normatividade da Constituição como êxito do poder constituinte e dos poderes constituídos
(Gustavo Podestá Sedra)
 
121
07. O cavalo de Troia: Constituição x normas inconstitucionais
(Valquíria Ortiz Tavares Costa)
 
167
08. Descontroles do poder: o Poder Executivo e a delegação de atribuições
(Maria Garcia)  
 
195
09. O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil
(Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun)
 
207
10. Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade: a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericano
(Fernanda Graebin Mendonça e Valéria Ribas do Nascimento)
 
221
11. O princípio constitucional da segurança jurídica no processo
(Sérgio Massaru Takoi)
 
249
12. A tutela constitucional da vida embrionária: a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicial
(Danúbia Cantieri Silva) 
 
265
13. Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural: uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa
(IHisashi Toyoda)  
 
303
14. A evolução do direito internacional em seu percurso histórico e o sistema interamericano de direitos humanos: a promoção dos direitos humanos em âmbito internacional
(Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Tiago Meyer Mendes)
 
331
15. Internalização das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
(Fernanda de Miranda S. C. Abreu e Vladmir Oliveira da Silveira)
 
349