2016 ano 24 v. 96 jul./ago.

última modificação: 26/08/2025 16h15

Artigos

01.	Democracia e minorias: uma leitura crítica sobre a forma de governo no Brasil (Tatiana Moretz-Sohn Fernandes)	15
02.	O Poder Constituinte, o Direito, e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica (Luiz Sales do Nascimento)	39
03.	Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo: uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de Vitória (Thais Novaes Cavalcanti)	63
04.	Os efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade: uma análise de julgados recentes da justiça constitucional portuguesa e brasileira (Aline Vitalis)	79
05.	A liberdade religiosa em nosso cenário constitucional: uma abordagem a partir do caso Sherbert vs. Verner (Jean Carlos Dias)	111
06.	A dignidade da pessoa humana como princípio universal (Célia Rosenthal Zisman)	129
07.	O direito de resistência e as manifestações populares no Brasil (Marcelo Buczek Bittar)	153
08.	Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica (Francisco Pedro Jucá)	169
09.	A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos (Solange de Oliveira)	197
10.	O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena: análise do programa de apoio à formação superior e licenciaturas interculturais indígenas: Prolind (Andrea Uemura Sotopietra)	213
11.	O Sistema de Jurisdição Constitucional Francês: do Primado da Lei à Questão Prioritária de Constitucionalidade (João Pedro Accioly Teixeira)	231
12.	Desenvolvimento econômico e o desafio da integração social na América Latina: o Mercosul e a Unasul (Juliane Caravieri Martins Gamba, Gianpaolo Poggio Smanio)	247
13.	Teoria e síntese das organizações internacionais: uma breve introdução (Paulo Ferreira da Cunha)	275