2016 ano 24 v. 96 jul./ago.

última modificação: 2024-02-15T11:35:12-03:00

Artigos

01. Democracia e minorias: uma leitura crítica sobre a forma de governo no Brasil
(Tatiana Moretz-Sohn Fernandes)
 
15
02. O Poder Constituinte, o Direito, e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica
(Luiz Sales do Nascimento)
 
39
03. Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo: uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de Vitória
(Thais Novaes Cavalcanti)
 
63
04. Os efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade: uma análise de julgados recentes da justiça constitucional portuguesa e brasileira
(Aline Vitalis)
 
79
05. A liberdade religiosa em nosso cenário constitucional: uma abordagem a partir do caso Sherbert vs. Verner
(Jean Carlos Dias)
 
111
06. A dignidade da pessoa humana como princípio universal
(Célia Rosenthal Zisman) 
 
129
07. O direito de resistência e as manifestações populares no Brasil
(Marcelo Buczek Bittar) 
 
153
08. Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
(Francisco Pedro Jucá)
 
169
09. A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
(Solange de Oliveira)
 
197
10. O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena: análise do programa de apoio à formação superior e licenciaturas interculturais indígenas: Prolind
(Andrea Uemura Sotopietra) 
 
213
11. O Sistema de Jurisdição Constitucional Francês: do Primado da Lei à Questão Prioritária de Constitucionalidade
(João Pedro Accioly Teixeira)
 
231
12. Desenvolvimento econômico e o desafio da integração social na América Latina: o Mercosul e a Unasul
(Juliane Caravieri Martins Gamba, Gianpaolo Poggio Smanio) 
 
247
13. Teoria e síntese das organizações internacionais: uma breve introdução
(Paulo Ferreira da Cunha) 
 
275