2016 ano 24 v. 97 set./out.

última modificação: 2024-02-15T13:51:19-03:00

Artigos

01. Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
(Regina Célia Martinez)
 
15
02. O sistema de cotas para negros em concursos públicos no Estado Democrático de direito brasileiro
(Raphael Eyer Soares de Paiva)
 
31
03. Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde
(Paula Paschoal Di Cesare, Solange de Oliveira)
 
45
04. Sistemas processuais penais à luz da Constituição
(Eduardo Ribeiro Moreira, Margarida Lacombe Camargo)
 
73
05. Justiça social: miragem ou possibilidade?
(Paulo Roberto Barbosa Ramos, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira)
 
93
06. Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciais
(Luciana de Toledo Temer Lulia, Natalia Rosa Pellicciari)
 
 
109
07. O STF em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da Teoria da Separação dos Poderes
(Márcia Haydée Porto de Carvalho, Julio Cesar Souza Silva)  

143
08. Reforma penal e a condição feminina: as mães presidiárias
(Maria Garcia)
 
165
09. Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas: o caso do ativismo judicial dialógico no TJSP
(Marcela Vaz Augusto, Gianfranco Faggin Mastro Andréa)
 
179
10. Inovação tecnológica como instrumento para o desenvolvimento no Brasil
(Melina Ferracini de Moraes) 
 
213
11. A função do orçamento: direito social da proteção à maternidade e o PPA do município de Fortaleza (2014-2017)
(George Felício Gomes de Oliveira)
 
229
12. O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educação
(JIsa Gabriela de Almeida Stefano) 
 
255
13. A morfologia dos direitos fundamentais: uma leitura menos ensimesmada do plano de eficácia horizontal
(Vinicius Martins Lemos) 
 
291

14. Limites territoriais da República Federativa diante dos atuais efeitos provenientes da globalização econômica no mundo do trabalho
(Dinaura Godinho Pimentel Gomes) 

315
15. O caráter autovinculante das declarações do chefe do Poder executivo : do direito internacional ao direito constitucional
(Ricardo Quartim de Moraes

337
16. A verdade e a política
(Gisele Ime Motta Ponta, Martan Parizzi Zambotto)
373