2016 ano 24 v. 98 nov./dez.

última modificação: 26/08/2025 16h28

Artigos

01.	Do homem e do cidadão: um diálogo com a filosofia política de Giorgio Agamben e Hannah Arendt (Erick Beyruth de Carvalho)	13
02.	Processo legislativo e políticas públicas. Direito à assistência e o caso do Programa bolsa família (Guilherme Siqueira de Carvalho)	27
03.	Liberdade: contribuição do pensamento de Hannah Arendt à filosofia do direito (José Rubens Demoro Almeida)	49
04.	Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia (Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)	59
05.	Direito ao esquecimento: dimensão da intimidade e identidade pessoal (Fábio Vinícius Maia Trigueiro)	83
06.	O poder constituinte de 1988: o derivado que se transformou em originário? (Fernando José Longo Filho)	109
07.	Uma prática continental da democracia? Liberdade de expressão e informação na jurisprudência comunitária – TEDH (Ian Pimentel Gameiro, Saulo Feitosa de Moura Porto)	141
08.	Eugenia liberal: conexões históricas e limitações ético-legais (Fernanda Freire dos Santos)	163
09.	Saúde: direito individual ou bem público? (Rachel Sztajn)	189
10.	Os direitos da criança portadora de deficiência: a justiça do trabalho e a interpretação constitucional (Renata Falson Cavalca)	201
11.	Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequências (Alencar Frederico Margraf, Rafaela Gonçalves de Freitas)	239
12.	Os princípios dos direitos fundamentais: Uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal (Ionilton Pereira do Vale e Teodoro Silva Santos)	261
13.	Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneos (Adirley Machado Alves)	293
14.	Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais (Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto)	309
15.	A PEC n. 108/2015: o direito fundamental aos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos (Asdrubal Franco Nascimbeni)	335