2017 ano 25 v. 101 maio/jun.

última modificação: 28/08/2025 14h42

Artigos

01.	Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia: sobre a busca da essência da Constituição (Diogo Bacha e Silva)	15
02.	Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA (Gustavo da Gama Vital de Oliveira)	29
03.	O sistema de direitos de Habermas e os direitos sociais na Constituição brasileira (Paulo Ferreira Dias da Silva)	43
04.	O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas (Rachel Nunes de Carvalho Farias)	57
05.	Direito à liberdade: as consequências da manipulação da mídia e da religião (Neuro José Zambam, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino)	83
06.	A tutela da privacidade nas constituições brasileiras (Júlia Gomes Pereira Maurmo)	105
07.	A Constituição cidadã diante da relativização da soberania: a ótica do intérprete do século XXI (Hamilton Gomes de Santana Neto)	127
08.	Uma reflexão aristotélica sobre os representantes de agora: direito, vício e virtude (João Carlos Magalhães P. Junior, João Batista Magalhães Prates)	141
09.	Poderá o direito ser emancipatório? De Boaventura de Souza Santos (Lucas de Souza Lehfeld, João Paulo Jucatelli)	165
10.	Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos (Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Laura Pimenta Krause Tose)	181
11.	O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil: em busca de uma adequação ao direito internacional (Jahyr-Philippe Bichara)	201
12.	Estado Democrático de Direito e o combate ao terrorismo (Pedro Luis Chambô)	229
13.	Soft law, hard law e a teoria da transnormatividade: um estudo do direito internacional contemporâneo (Samantha Gabriela Koutras)	253