2017 ano 25 v. 102 jul./ago.

última modificação: 2024-02-19T17:23:42-03:00

Artigos

01. Ainda há juízes em Berlim
(Lauro Luiz Antônio Gomes Ribeiro, Maria Fernanda Martins)

15
02. A imunidade recíproca das empresas públicas: uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil
(Victor Coutinho Leal, Luiza Nagib)

31
03. Da inconstitucionalidade do projeto de Emenda à Constituição Federal nº 171/93: um retrocesso em matéria penal
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)

59
04. A inconstitucionalidade do Funrural pessoa física: suspensão da exigibilidade do tributo e a restituição dos indébitos
(Josseline Fritsch)

87
05. O uso dos precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro e sua relação com o direito comparado
(Aline Medeiros Gorga)

123
06. Quinto constitucional: porta para a democracia ou janela para o fisiologismo no Poder Judiciário?
(Luis Lima Verde Sobrinho, Newton de Menezes Alburquerque)

147
07. Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável
(Maurilio Casas Maia)

169
08. Pela mão do devido processo legal substancial: A Suprema Corte e a consolidação do constitucionalismo laissez-faire
(Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares)

195
09. A tutela da ordem econômica ao longo da evolução constitucional
(Daniela Copetti Cravo)

221
10. Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade
(Eduardo Cambi, Alencar Frederico Margraf, Tiago Arantes Franco)

245
11. A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à justiça federal e as implicações na efetivação de direitos humanos
(Vitor Faria Morelato e Brunela Vieira de Vincenzi)

269
12. Direito ao reconhecimento: tendência do princípio fundamental
(Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga)

285
13. Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitos
(Isadora Urel)

305