2017 ano 25 v. 103 set./out.

última modificação: 2024-02-19T18:00:49-03:00

Artigos

01. Le scelte di fine vita e la sentenza Eluana Englaro
(Angelo Viglianisi Ferraro)

15
02. Diálogos entre a doutrina da proteção integral e o direito fundamental ao trabalho digno de adolescentes
(Juliane Caravieri Martins e Zélia Maria Cardoso Montal)

33
03. Desobediência civil: um despertar para a reconstrução da democracia brasileira
(Elis Betete Serrano e Lucas De Souza Lehfeld)

57
04. Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações: reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado Democrático de Direito
(Juliana Costa Zaganelli, Alexandre De Castro Coura)

77
05. Estado de coisas inconstitucional: da sedução à implementação
(Leovanir Losso Lisboa)

99
06. Judicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociais
(Eduardo Ribeiro Moreira, Ivan Simões Garcia)

121
07. A garantia dos direitos e o mandado de injunção
(Felipe Pravato e Rhania Moreira Costa Santos)

139
08. O Estado de Direito brasileiro e as liberdades públicas: reflexões sob a ótica da Constituição de 1988
(André Furtado de Oliveira, Gabriel Capristo Stecca, Mario Thadeu Leme de Barros Filho)

169
09. Impeachment e democracia (Parecer)
(Agassiz Almeida Filho)

191
10. Instituição do voto distrital e a falta de representatividade partidárianas eleições proporcionais: possível melhoria no processo eleitoral
(Clenio Ricardo Fonseca Santos, Ranidson Gleyck Amâncio e Souza)

225
11. Constitucionalidade da colaboração premiada: indícios de common law no processo penal brasileiro
(Nicolle Bolfarini Guiotti Campanatti Pereira)

247
12. A Guerra Fria e a Declaração dos Direitos Humanos de 1948: reflexões sobre a universalidade dos direitos humanos
(Guilherme Ferreira Rossetto, Roberto Senise Lisboa)

269
13. Jurisdição constitucional e interações transnacionais I: contexto, forma, função e fundamentos
(Vitor Soliano)

291
14. O direito à moradia adequada e as políticas habitacionais: uma contribuição do direito internacional analisada a partir do caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió
(Fátima Maria Lyra Cavalcante)

325
15. Princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda de Mercadorias (CISG): autonomia privada, força obrigatória, preservação dos contratos
(Thomas Law)

347