Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 ano 26 v. 105 jan./fev.

última modificação: 26/08/2025 15h25

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Artigos

01. A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto
(Rafael José Nadim de Lazari, Ricardo Bispo Razaboni Junior)		 15
02. O uso da inteligência artificial como um "meio" de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado constitucional
(Fabio Marques Ferreira Santos)		 29
03. O Brasil está preparado para o direito ao esquecimento?
(Adriana Galvão Moura Abílio, Christopher Mendonça)		 77
04. Os principais direitos fundamentais constitucionais e sua aplicabilidade prática
(Emerson Penha Malheiro, Renata Silva Cunha)		 97
05. O homem como sujeito de direito no sistema interamericano de direitos humanos
(José Leite de Souza Neto)		 121
06. A explotação de recursos naturais da Lua e outros corpos celestes: um comparativo com a explotação de recursos na área
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Marcella Purcaru)		 137
07. Direitos humanos no século XXI: o Islã e o direito ocidental
(Maria Garcia)		 155
08. O conflito na Síria: terrorismo, soberania e direitos humanos
(Álvaro Augusto Lauff Machado)		 167
09. A conduta da mulher muçulmana no fundamentalismo religioso
(Andreza Sibelle Holanda de Souza)		 191
10. Islamismo: reforma e contrarreforma
(Fabrício Bolzan de Almeida)		 209
11. Desigualdades nas origens do Brexit e da islamofobia na União Europeia
(Gabriela Shizue Soares de Araujo)		 233
12. Obstáculos à cooperação internacional: as instituições internacionais a partir da teoria realista
(Jéssica Fachin)		 259
13. Uma perspectiva ocidental da democracia e seus reflexos no Oriente Médio
(Juliana Cardoso Ribeiro Bastos)		 281
14. A crise no Islã: globalização, terrorismo, migração e a efetivação dos direitos fundamentais no século XXI
(Marisa Alves Vilarino)		 303
15. Uso do véu islâmico, laicidade, direito à diferença: ocidente e Islamismo
(Mônica de Melo)		 323
16. A globalização ocidental rumo a uma ordem jurídica cosmopolita ou fragmentada?
(Morgana de Almeida Richa)		 353
17. Globalização, terrorismo islâmico e sociedades do medo e de risco no século XXI
(Silma Pacheco Ramos)		 377
18. Civilização ocidental ameaçada? O retalhamento da fé na civilização que herdamos de nossos ancestrais
(Tania Giandoni Wolkoff)		 395
19. A teoria dos arcos dourados da prevenção de conflitos de Thomas Friedman à luz do terrorismo do século XXI
(Thomas Augusto Ferreira de Almeida)		 413
20. A inserção transnacional da regulação desportiva portuguesa submetida ao direito administrativo: entre o direito público e o direito privado
(Artur Flamínio da Silva)		 431
21. Dogmática dos crimes de lesa-humanidade
(Luiz Regis Prado e Marina Folmann Mayer)		 467