2018 ano 26 v. 106 mar./abr.

última modificação: 26/08/2025 15h21

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Artigos

01.	O conceito tradicional de sistema jurídico (Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo)	15
02.	Os sentidos da liberdade: aborto, uma decisão igualitária perante a lei (Maria Garcia)	49
03.	Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidade (Samantha Khoury Crepaldi Dufner)	63
04.	Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional (Vinícius Lapoian Leite)	93
05.	Importância do processo constitucional legislativo para a conquista e manutenção da democracia (Rubens José dos Santos)	119
06.	A eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas da sociedade informacional: a proteção dos dados pessoais do empregado na fase pré-contratual (Andrey Oliveira Lamberty, Marcelo Barroso Kümmel)	145
07.	O teletrabalho: a questão do trabalho e suas interseções com a tecnologia (Renata Falson Cavalca)	171
08.	A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociais (Amanda Carolina Santos Pessoa)	201
09.	Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a cadeia de custódia (Alencar Frederico Margraf, Natália Mendes Pesch)	225
10.	União Europeia: que posicionamento em face da secessão de uma parte do território de um Estado-membro? (Marina Azevedo Leitão, Isabel Maria Freitas Valente)	249
11.	Regime jurídico dos tratados no direito internacional público (Emerson Penha Malheiro)	273
12.	A evolução do direito antitruste nos EUA e os seus objetivos: a instrumentalidade da concorrência e o abandono da teoria do small is beautiful (Cláudia Gama Gondim)	287
13.	Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável (Marcos Gimenez, Lucas Lehfeld)	311