última modificação:
26/08/2025 16h04
Artigos
| 01. |
A inconstitucionalidade das leis que proíbem o estudo de gênero, de sexualidade e de diversidade sexual
(Vinícius Lapoian Leite, João Carlos Magalhães Prates Junior) |
15 |
| 02. |
Casamento homoafetivo no Brasil: uma análise a partir do art. 226 da Constituição Federal de 1988
(Agatha Macambira Monte de Lima, Lidiane Nascimento Leão) |
43 |
| 03. |
Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
(Cristiano Elias, Luiza Antunes Magalhães) |
71 |
| 04. |
Direito fundamental á saúde e atividades físicas: política pública de empoderamento da vida em qualquer idade
(Lúcia Helena Polleti Bettini, Marcus Vinicius Camargo de Almeida) |
87 |
| 05. |
Educação para a cidadania
(Ananda Elisa Dos Santos Sommier Molina) |
109 |
| 06. |
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
(Juliane Caravieri Martins, Zélia Maria Cardoso Montal) |
121 |
| 07. |
Elites e poder no campo científico: a questão das cotas para negros na pós-graduação stricto sensu no Brasil
(Ana Carolina Esposito Vieito, Danielle Duarte Munhoz, Gianfranco Faggin Mastro Andréa) |
157 |
| 08. |
A nova lei trabalhista: o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalho
(Isabel Cristina Arriel de Queiroz) |
175 |
| 09. |
A violência no poder punitivo estatal
(Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun) |
189 |
| 10. |
Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivo
(Fabio Resende Leal, José Luiz Ragazzi) |
211 |
| 12. |
Escola de Frankfurt e a teoria crítica de Horkheimer e Adorno
(Jorge Abikair Neto) |
237 |
| 12. |
O direito internacional e as relações exteriores
(Emerson Penha Malheiro) |
257 |
| 13. |
Início da vigência dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: críticas e novos paradigmas
(Miguel Ângelo Marques, Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira) |
275 |
| 14. |
A necessária e aguardada cooperação na hipótese de insolvência internacional
(Matheus Linck Bassani) |
295 |
| 15. |
Diálogos institucionais: um escorço de sua delimitação teórico-histórica à luz do constitucionalismo norte-americano
(Paulo Roberto Barbosa Ramos, Pedro Nilson Moreira Viana) |
323 |
| 16. |
A joint venture internacional
(Maurício Custódio Dourado) |
347 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios