2018 ano 26 v. 108 jul./ago.

última modificação: 2024-02-23T10:53:03-03:00

Artigos

01. A inconstitucionalidade das leis que proíbem o estudo de gênero, de sexualidade e de diversidade sexual
(Vinícius Lapoian Leite, João Carlos Magalhães Prates Junior)

15
02. Casamento homoafetivo no Brasil: uma análise a partir do art. 226 da Constituição Federal de 1988
(Agatha Macambira Monte de Lima, Lidiane Nascimento Leão)

43
03. Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
(Cristiano Elias, Luiza Antunes Magalhães)

71
04. Direito fundamental á saúde e atividades físicas: política pública de empoderamento da vida em qualquer idade
(Lúcia Helena Polleti Bettini, Marcus Vinicius Camargo de Almeida)

87
05. Educação para a cidadania
(Ananda Elisa Dos Santos Sommier Molina)

109
06. Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
(Juliane Caravieri Martins, Zélia Maria Cardoso Montal)

121
07. Elites e poder no campo científico: a questão das cotas para negros na pós-graduação stricto sensu no Brasil
(Ana Carolina Esposito Vieito, Danielle Duarte Munhoz, Gianfranco Faggin Mastro Andréa)

157
08. A nova lei trabalhista: o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalho
(Isabel Cristina Arriel de Queiroz)

175
09. A violência no poder punitivo estatal
(Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun)

189
10. Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivo
(Fabio Resende Leal, José Luiz Ragazzi)

211
11. Escola de Frankfurt e a teoria crítica de Horkheimer e Adorno
(Jorge Abikair Neto)

237
12. O direito internacional e as relações exteriores
(Emerson Penha Malheiro)

257
13. Início da vigência dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: críticas e novos paradigmas
(Miguel Ângelo Marques, Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira)

275
14 A necessária e aguardada cooperação na hipótese de insolvência internacional
(Matheus Linck Bassani)

295
15 Diálogos institucionais: um escorço de sua delimitação teórico-histórica à luz do constitucionalismo norte-americano
(Paulo Roberto Barbosa Ramos, Pedro Nilson Moreira Viana)

323
16. A joint venture internacional
(Maurício Custódio Dourado)

347