2018 ano 26 v. 110 nov./dez.

última modificação: 2024-02-26T14:30:07-03:00

Artigos

01. O princípio da unicidade sindical e o conflito de representatividade à luz da Constituição Federal
(Renata Falson Cavalca)

15
02. A (in)dispensabilidade do controle judicial de constitucionalidade nos Estados democráticos
(Daniel André Magalhães da Silva)

49
03. Requerimento de informações realizado por vereador diretamente ao chefe do poder executivo municipal: possibilidade constitucional à luz do direito à informação
(Thalyson Inácio de Araújo Rocha)

67
04. Nas entrelinhas das Constituições brasileiras: da composição à jurisdição do Tribunal Constitucional
(Wagner Vinicius de Oliveira)

93
05. A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas
(Hugo Leonardo Abas Frazão)

109
06. Reeleição na Câmara dos Deputados: uma questão de hermenêutica jurídica
(Carlos Orlandi Chagas, Rodrigo Otávio Soares Pacheco)

127
07. Liberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção
(João Pedro Accioly)

135
08. A constitucionalidade das atividades de lobbying no Brasil
(Ricardo Luiz Ribeiro Saul)

177
09. Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição: a constitucionalização do direito privado
(Patricia Stefoni Fernandes)

201
10. A necessidade da concessão de benefícios fiscais pela cidade do Rio de Janeiro para o fomento ao turismo
(Ana Clara Viana Soares Lima)

211
11. A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
(Pabliani Gontijo Matina)

229
12. Direito à saúde
(Mirella Fiorença da Silva Manenti, Mário Luiz Ramidoff)

245
13. Is the arbitrator obliged to follow a judicial precedent in international arbitration?
(Christiane Freire de Paula Reis)
 
265
14. Specialised Courts in Competition Law Enforcement in the spotlight
(Daniel Kaufman Schaffer)

279
15. Lealdade laboral versus função desempenhada no Ministério da Justiça em Portugal: evidências estatísticas de igualdade?
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Inês Oliveira Andrade de Jesus)

291