2019 ano 27 v. 111 jan./fev.

última modificação: 26/08/2025 15h42

Artigos

01.	O controle da constitucionalidade no Brasil e na Itália: um estudo comparativo prático e crítico entre os modelos (Carlos Roberto Firme Filho)	15
02.	Viragem constitucional, de Lassalle a Hesse (Felipe Rodrigues Xavier)	57
03.	O domínio público estatal e a laicidade: uma relação difícil (Leonardo Bellini de Castro)	71
04.	Hipertextualidade e "supremacia judicial": ensaio a respeito da subversão da figura do "autor" (Rafael Felgueiras Rolo)	67
05.	Estado de coisas inconstitucional: da experiência colombiana à aplicação pelo STF na ADPF 347 (Marcio Scarpim de Souza)	97
06.	O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência: análise segundo a filosofia prática em Immanuel Kant (Thiago Henrique Brandão)	117
07.	O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador (Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro)	151
08.	A (in)eficácia das decisões da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiro (Giuliana Mayara Silva de Oliveira)	161
09.	Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes prevista pela Lei de Biossegurança (Fernanda  Leopoldo e Silva Abdalla, Letícia Walder Antoneli)	181