2019 ano 27 v. 112 mar./abr.

última modificação: 2021-08-11T19:30:27-03:00

Artigos

01. O Impacto dos Sistemas de Avaliação na Satisfação dos Colaboradores: O Caso dos Serviços do Ministério da Justiça
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, João Abreu De Faria Bilhim)

17
02. A Revolução Democrática: A Democracia como um Direito Humano e seu Efeito Direto no Direito Interno
(Ygor Pierry Piemonte Ditão, Karen Marcello)

35
03. Primeiras Linhas Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal na Esfera
(Eduardo Canelos Saboia Lima)

63
04. Educação de Jovens e Adultos: A Importância do Currículo e a Legislação em seu Entorno.
(Cleber dos Santos Pereira)

81
05. Ativismo como Manifestação do Poder Simbólico de Bourdieu
(Katia Silene Sarturi)

107
06. Novos Padrões de Combate à Mudança Climática:Uma Leitura do Acordo de Paris de 2015
(Jahyr-Philippe Bichara)

137
07. A Representação Internacional do Menor sob Guarda Unilateral e sua Proteção Integral como Direito Fundamental
(Emerson Penha Malheiro)

161
08. Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal Constitucional Federal alemão: o caso
(Mühlheim-KärlichLeonardo Napp)

175
09. Apontamentos Sobre A Possibilidade De Indeferimento De “Exequatur” A Carta Rogatória De Citação Proveniente Da República Oriental Do Uruguai, À Luz Do Direito Internacional Privado Brasileiro E Uruguaio
(Fabio Pimentel Franceshi Baraldo)

191
10. Direito Internacional do Mar e os Meios Adotados para a Prevenção de Ilícitos Penais no Âmbito Portuário
(Luiz Antonio Barbosa F. da Silva)

215
11. O Uso de Precedentes Estrangeiros pela Justiça Constitucional como Instrumento Viabilizador do Acesso à Justiça
(Artur Barbosa Da Silveira)

237