2019 ano 27 v. 112 mar./abr.

última modificação: 26/08/2025 15h40

Artigos

01.	O impacto dos sistemas de avaliação na satisfação dos colaboradores: o caso dos serviços do Ministério da Justiça (Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, João Abreu De Faria Bilhim)	17
02.	A revolução democrática: a democracia como um direito humano e seu efeito direto no direito interno (Ygor Pierry Piemonte Ditão, Karen Marcello)	35
03.	Primeiras linhas sobre a Lei de responsabilidade fiscal na esfera (Eduardo Canelos Saboia Lima)	63
04.	Educação de jovens e adultos: a importância do currículo e a legislação em seu entorno. (Cleber dos Santos Pereira)	81
05.	Ativismo como manifestação do poder simbólico de Bourdieu (Katia Silene Sarturi)	107
06.	Novos padrões de combate à mudança climática: uma leitura do acordo de Paris de 2015 (Jahyr-Philippe Bichara)	137
07.	A representação internacional do menor sob guarda unilateral e sua proteção integral como direito fundamental (Emerson Penha Malheiro)	161
08.	Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal Constitucional Federal Alemão: o caso (Mühlheim-KärlichLeonardo Napp)	175
09.	Apontamentos sobre a possibilidade de indeferimento de “exequatur” a carta rogatória de citação proveniente da República Oriental do Uruguai, à luz do direito internacional privado brasileiro e uruguaio (Fabio Pimentel Franceshi Baraldo)	191
10.	Direito internacional do mar e os meios adotados para a prevenção de ilícitos penais no âmbito portuário (Luiz Antonio Barbosa F. da Silva)	215
11.	O uso de precedentes estrangeiros pela Justiça Constitucional como instrumento viabilizador do acesso à justiça (Artur Barbosa Da Silveira)	237