2019 ano 27 v. 113 maio/jun.

última modificação: 26/08/2025 15h38

Artigo

01.	Direito ao esquecimento (Marcelo Buczek Bittar)	15
02.	Reforma do Estado, políticas econômicas neoliberais e seus impactos nos programas educacionais federais (Adriana Duarte de Souza Carvalho da Silva e Aparecida Dinalli)	31
03.	Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicos (Vinícius Lapoian Leite)	55
04.	Corrupção : reflexos institucionais e sociais (Alencar Frederico Margraf, Givanildo Woglers de Proença e Ricardo Bispo Razaboni Junior)	75
05.	Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado em razão de crimes cometidos no ambiente virtual (Greice Patrícia Fuller e Pedro Henrique Abreu Benatto)	97
06.	Segredo de Estado como obstáculo ao exercício da cidadania (Leovanir Losso Lisboa)	121
07.	O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional (Letícia Antunes Tavares, Michel Kurdoglian Lutaif e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro)	149
08.	O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no Brasil (Meire Cristina de Souza)	177
09.	Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigma (Daury Cesar Fabriz e Paulo Henrique Resende Marques)	201
10.	Trinta anos da Constituição e a efetividade da cidadania (Maria Garcia)	213
11.	O direito ao fim da vida no TEDH : escolha do indivíduo ou do Estado? (Carlos Henrique Eyng)	225
12.	A Suprema Corte americana e o judicial review : contribuições à teoria do controle de constitucionalidade (Paulo Roberto Barbosa Ramos e Pedro Nilson Moreira Viana)	243
13.	O constitucionalismo e a realidade latino-americana : análise crítica do contexto brasileiro (Renata Rossi Ignácio)	265