2019 ano 27 v. 113 maio/jun.

última modificação: 2021-08-11T19:30:28-03:00

Artigo

01. Direito ao esquecimento
(Marcelo Buczek Bittar)

15
02. Reforma do Estado, políticas econômicas neoliberais e seus impactos nos programas educacionais federais
(Adriana Duarte de Souza Carvalho da Silva e Aparecida Dinalli)

31
03. Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicos
(Vinícius Lapoian Leite)

55
04. Corrupção : reflexos institucionais e sociais
(Alencar Frederico Margraf, Givanildo Woglers de Proença e Ricardo Bispo Razaboni Junior)

75
05. Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado em razão de crimes cometidos no ambiente virtual
(Greice Patrícia Fuller e Pedro Henrique Abreu Benatto)

97
06. Segredo de Estado como obstáculo ao exercício da cidadania
(Leovanir Losso Lisboa)

121
07. O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional
(Letícia Antunes Tavares, Michel Kurdoglian Lutaif e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro)

149
08. O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no Brasil
(Meire Cristina de Souza)

177
09. Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigma
(Daury Cesar Fabriz e Paulo Henrique Resende Marques)

201
10. Trinta anos da Constituição e a efetividade da cidadania
(Maria Garcia)

213
11. O direito ao fim da vida no TEDH : escolha do indivíduo ou do Estado?
(Carlos Henrique Eyng)

225
12. A Suprema Corte americana e o judicial review : contribuições à teoria do controle de constitucionalidade
(Paulo Roberto Barbosa Ramos e Pedro Nilson Moreira Viana)

243
13. O constitucionalismo e a realidade latino-americana : análise crítica do contexto brasileiro
(Renata Rossi Ignácio)

265