2019 ano 27 v. 114 jul./ago.

última modificação: 26/08/2025 15h35

Artigos

01.	Políticas públicas, acesso à justiça e a Constituição Federal (Ulysses Monteiro Molitor)	15
02.	Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais (Gabriel Ozanique Borges)	35
03.	Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Lara Yarth Araújo e Marcelo Barroso Kümmel)	65
04.	Defensoria Pública: a necessidade de revisão da sua ilegitimidade para propositura de ações judiciais do controle objetivo de constitucionalidade (João Paulo Marques dos Santos e Larissa da Silva Peres)	97
05.	Desafios da Gestão Pública Federal na educação para um desenvolvimento econômico (Aparecida Dinalli e Alessandra Guimarães Soares)	125
06.	O que é interpretar a Constituição? (Patrícia Sales)	151
07.	Discurso de ódio: nazismo, ditadura militar, Grundgesetz, Constituição Cidadã e Caso Ellwanger (Leonardo Silva Pires)	171
08.	Inclusive Trade through the lenses of the WTO Aid for Trade Programme (Andreia Costa Vieira)	197
09.	Criança com deficiência: educação infantil e o acesso à dignidade humana (Thiago Henrique Brandão)	219
10.	Sanção e ilícito para Hans Kelsen (Adriano Consentino Cordeiro)
11.	Breves considerações acerca da relação entre Justiça de Transição e Lugares de Memória (Nayara Trajano Seixas da Silva)
12.	O poder simbólico e sua incidência nas redes sociais (Marli Galdino)