2019 ano 27 v. 115 set./out.

última modificação: 2021-08-11T19:30:28-03:00

Artigos

01. Conflito entre princípios e normas constitucionais : o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas
(Luiz Filipe Lago de Carvalho)

15
02. O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência
(Otacílio dos Santos Silveira Neto)

27
03. A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial
(Artur Barbosa da Silveira)

47
04. Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico – Para além da norma fundamental de Hans Kelsen
(Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo)

59
05. Vinculação intergeracional e rigidez constitucional : segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade social
(Michelle Najara Aparecida Silva)

97
06. Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia
(Emerson Ademir Borges de Oliveira)

117
07. A inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN
(Giancarla Coelho Naccarati Marcon)

137
08. O controle a posteriori de constitucionalidade na França : questão de Prioridade Constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão
(Cláudio Tessari)

157
09. Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912)
(Alencar Frederico Margraf e Wilson Yoshiro Oyamada)

181
10. Liberdade religiosa na Constituição : uma abordagem comparada
(Jonathan Hernandes Marcantonio)

191
11. Execução constitucional e a proteção dos direitos creditórios
(Glauce Corradi Malheiros Pinto e Carlos Henrique Soares)

205
12. Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho
(Rita de Cássia Feitosa Nakamoto e Solange de Oliveira)

229