2019 ano 27 v. 115 set./out.

última modificação: 26/08/2025 15h32

Artigos

01.	Conflito entre princípios e normas constitucionais : o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas (Luiz Filipe Lago de Carvalho)	15
02.	O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência (Otacílio dos Santos Silveira Neto)	27
03.	A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial (Artur Barbosa da Silveira)	47
04.	Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico – Para além da norma fundamental de Hans Kelsen (Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo)	59
05.	Vinculação intergeracional e rigidez constitucional : segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade social (Michelle Najara Aparecida Silva)	97
06.	Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia (Emerson Ademir Borges de Oliveira)	117
07.	A inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN (Giancarla Coelho Naccarati Marcon)	137
08.	O controle a posteriori de constitucionalidade na França : questão de Prioridade Constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão (Cláudio Tessari)	157
09.	Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912) (Alencar Frederico Margraf e Wilson Yoshiro Oyamada)	181
10.	Liberdade religiosa na Constituição : uma abordagem comparada (Jonathan Hernandes Marcantonio)	191
11.	Execução constitucional e a proteção dos direitos creditórios (Glauce Corradi Malheiros Pinto e Carlos Henrique Soares)	205
12.	Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho (Rita de Cássia Feitosa Nakamoto e Solange de Oliveira)	229