2019 ano 27 v. 116 nov./dez.

última modificação: 2021-08-11T19:30:28-03:00

Artigos

01. Implementação do parlamentarismo no Brasil : cláusula pétrea da separação de poderes e os limites implícitos oriundos do art. 2º do ADCT
(Álvaro Gaia Nina Neto e Francisco Marcos Malagueta Soares)

15
02. O amicus curiae e a democracia deliberativa
(Gabriel Pinho Brochado)

37
03. O FNDCT e os desvios de finalidade das receitas dos fundos setoriais : infringência ao direito fundamental à boa administração pública
(Lygia Moeller Cruz)

53
04. Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado Democrático brasileiro
(Igor de Carvalho Leal Campagnolli)

87
05. Justiça constitucional e a sua função contramajoritária : da limitação à sua legitimação
(João Paulo Marques dos Santos)

107
06. Internet, direitos humanos e sistemas de justiça
(Flávia Piovesan e Letícia Quixadá)

133
07. O estudo estruturalista do Direito Constitucional
(Emerson Ademir Borges de Oliveira)

155
08. O direito humano de acesso à justiça para os refugiados e os obstáculos enfrentados para sua efetivação
(Manuela Coutinho Costa, Priscila Ferreira Menezes e Brunela Vieira de Vincenzi)

173
09. Cortes constitucionais como agentes políticas estratégicas
(Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto)

187
10. A relação entre a nova lex mercatoria e a soberania dos estados nacionais : considerações sobre o Fenômeno da Globalização
(Rômulo Monteiro Garzillo)

219
11. A inflação e a correção monetária
(Arnoldo Wald)

245
12. Arbitragem internacional e Direito Desportivo : a experiência do Tribunal Arbitral do Esporte
(Thiago Del Pozzo Zanelato)

251
13. O justo processo enquanto direito do homem e da mulher : educação em direitos humanos como condição para alcançar a cidadania
(Pedro Augusto Silveira Freitas)

273