2020 ano 28 v. 118 mar./abr.

última modificação: 26/08/2025 16h00

Artigos

01.	Controle social como mecanismo de combate à corrupção na Administração Pública (Marcelo de Oliveira Busato e Anna Claudia Svoboda)	13
02.	A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático (Igor Amaral da Costa)	29
03.	Bush v. Gore (2000): a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processual (Gustavo Osna e Cláudio Tessari)	47
04.	Novas perspectivas globais : análise crítica das novas guerras, sujeitos e direitos (Betânia Teodora Andrade da Silva, Brunela Vieira de Vincenzi, Caroline Bolsoni Ribeiro e Manuela Coutinho Costa)	71
05.	A Lei da liberdade econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no Brasil (Fabio Pimentel Franceschi Baraldo)	93
06.	Entrada em vigor da Convenção de Haia : o que muda nas citações, intimações e notificações envolvendo partes estrangeiras (Nathalie Suemi Tiba Sato e Bruna Prado de Carvalho)	105
07.	A propriedade industrial no Mercosul : estado da arte e perspectivas para o futuro, com especial referência ao sistema de patentes (Luciane Klein Vieira e Samuel Saliba Moreira Pinto)	109
08.	Leaving no parents behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres (Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho e Daury César Fabriz)	135
09.	A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana (Caíque Tomaz Leite da Silva e João Pedro Gindro Braz)	167
10.	O devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais (Silvana Di Napoli)	189
11.	O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentais (Larissa Nascimento)	207
12.	Desenvolvimento sustentável, direito e raça (Veyzon Campos Muniz)	229