2020 ano 28 v. 118 mar./abr.

última modificação: 2021-08-11T19:30:28-03:00

Artigos

01. Controle social como mecanismo de combate à corrupção na Administração Pública
(Marcelo de Oliveira Busato e Anna Claudia Svoboda)

13
02. A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático
(Igor Amaral da Costa)

29
03. Bush v. Gore (2000): a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processual
(Gustavo Osna e Cláudio Tessari)

47
04. Novas perspectivas globais : análise crítica das novas guerras, sujeitos e direitos
(Betânia Teodora Andrade da Silva, Brunela Vieira de Vincenzi, Caroline Bolsoni Ribeiro e Manuela Coutinho Costa)

71
05. A Lei da Liberdade Econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no Brasil
(Fabio Pimentel Franceschi Baraldo)

93
06. Entrada em vigor da Convenção de Haia : o que muda nas citações, intimações e notificações envolvendo partes estrangeiras
(Nathalie Suemi Tiba Sato e Bruna Prado de Carvalho)

105
07. A propriedade industrial no Mercosul : estado da arte e perspectivas para o futuro, com especial referência ao sistema de patentes
(Luciane Klein Vieira e Samuel Saliba Moreira Pinto)

109
08. Leaving no parents behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres
(Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho e Daury César Fabriz)

135
09. A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana
(Caíque Tomaz Leite da Silva e João Pedro Gindro Braz)

167
10. O Devido Processo Legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentais
(Silvana Di Napoli)

189
11. O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentais
(Larissa Nascimento)

207
12. Desenvolvimento sustentável, direito e raça
(Veyzon Campos Muniz)

229