2020 ano 28 v. 119 maio/jun.

última modificação: 2021-08-11T19:30:29-03:00

Artigos

01. Federalismo educacional no Brasil : contradições, desafios e possibilidades
(Nina Ranieri)

13
02. Direitos do nascituro : uma análise civil-constitucional
(Isa Gabriela de Almeida Stefano e Raquel Helena Valesi)

41
03. Constitucionalismo, redemocratização e dignidade da pessoa humana no Brasil e no Chile
(Paulo Ricardo Stipsky)

57
04. Propósito federalista e o município
(Felipe Bizinoto Soares de Pádua)

77
05. Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianas
(Alencar Frederico Margraf, Pedro Fauth Manhães Miranda e Caroline Canova dos Santos)

103
06. As religiões de matrizes africanas : as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto
(Vanessa Oliveira dos Santos)

125
07. Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito
(Patricio Ferreira e Daury Cesar Fabriz)

145
08. Marbury v. Madison : reflexos da decisão de 1803
(Hannah Pereira Alff e Micaela Linke)

167
09. A implementação e monitorização do piloto “Tribunal+” ao abrigo do “Programa Justiça + Próxima”
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira e Bruna Patrícia Ramos Costa)

189
10. Regime de invalidação do ato inconstitucional no direito brasileiro
(Anderson Ricardo Gomes)

205
11. Autodeterminação informativa em direito comparado : análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira
(Marcela Joelsons)

233
12. Distinguindo Constituições Dirigentes: uma análise de direito comparado
(Vitor Szpiz do Nascimento)

273
13. A Lei de Migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil
(Brunela Vieira de Vincenzi, Isabella Thalita Andretto Oliveira e Carlos Fernando Poltronieri Prata)

295
14. As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio
(Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo)

313
15. Inteligência Artificial e as novas demandas da profissão jurídica
(Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza e Angelo Viglianisi Ferraro)

339