2020 ano 28 v. 119 maio/jun.

última modificação: 2024-03-12T14:21:33-03:00

Artigos

01. Federalismo educacional no Brasil: contradições, desafios e possibilidades
(Nina Ranieri)

13
02. Direitos do nascituro: uma análise civil-constitucional
(Isa Gabriela de Almeida Stefano, Raquel Helena Valesi)

41
03. Constitucionalismo, redemocratização e dignidade da pessoa humana no Brasil e no Chile
(Paulo Ricardo Stipsky)

57
04. Propósito federalista e o município
(Felipe Bizinoto Soares de Pádua)

77
05. Demarcação do uso legítimo da força no Brasil: análise das perspectivas weberianas
(Alencar Frederico Margraf, Pedro Fauth Manhães Miranda, Caroline Canova dos Santos)

103
06. As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto
(Vanessa Oliveira dos Santos)

125
07. Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal: a disrupção “democrática” do estado de direito
(Patricio Ferreira, Daury Cesar Fabriz)

145
08. Marbury v. Madison: reflexos da decisão de 1803
(Hannah Pereira Alff, Micaela Linke)

167
09. A implementação e monitorização do piloto “Tribunal+” ao abrigo do “Programa Justiça + Próxima”
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira, Bruna Patrícia Ramos Costa)

189
10. Regime de invalidação do ato inconstitucional no direito brasileiro
(Anderson Ricardo Gomes)

205
11. Autodeterminação informativa em direito comparado: análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira
(Marcela Joelsons)

233
12. Distinguindo constituições dirigentes: uma análise de direito comparado
(Vitor Szpiz do Nascimento)

273
13. A Lei de migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil
(Brunela Vieira de Vincenzi, Isabella Thalita Andretto Oliveira, Carlos Fernando Poltronieri Prata)

295
14. As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio
(Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo)

313
15. Inteligência artificial e as novas demandas da profissão jurídica
(Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Angelo Viglianisi Ferraro)

339