2020 ano 28 v. 120 jul./ago.
Artigos
| 01. | Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional (Jamile Cruzes Moysés Simão) |
13 |
| 02. | Ação popular como decorrência dos valores republicanos: uma comparação entre Brasil e Espanha (Lucas Antonio Pires Daloia) |
37 |
| 03. | Os direitos humanos e as anistias (Silvana Di Napoli) |
55 |
| 04. | O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral: ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado (Alexandre Castro Sousa e Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho) |
69 |
| 05. | O preâmbulo constitucional como elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade (Mikaell Sodré de Souza) |
87 |
| 06. | A relativização do direito de propriedade constante da Lei básica da região administrativa especial de Macau à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Victor Miranda de Toledo) |
99 |
| 07. | Hermes e a política: uma breve abordagem sobre a representação argumentativa dos tribunais, seus limites e possibilidades (Leandro Corrêa de Oliveira) |
111 |
| 08. | O poder executivo e a atividade legislativa: uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro (Pericles Ferreira de Almeida) |
131 |
| 09. | Suprema corte americana e a brasileira: iguais e diferentes ao mesmo tempo (Antonio Luís Moreira Almeida) |
163 |
| 10. | Direito de família nas constituições de língua portuguesa (Diana Maria de Lima Brandão) |
183 |
| 11. | A região autônoma da Madeira: comparação com o modelo federativo brasileiro (Antônio Monteiro da Silva Neto) |
201 |
| 12. | Tributação sobre a renda: Brasil e Portugal (José Eduardo Dornelas Souza) |
231 |
| 13. | O conflito de interesses nas deliberações do poder legislativo: um estudo comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição da Finlândia de 1999 (Fabíola C.L. Cammarota de Abreu) |
247 |
| 14. | Câmeras em instituições de ensino e direitos fundamentais (Célia Rosenthal Zisman) |
263 |
| 15. | Anulação de aposentadorias: a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019 (José Jerônimo Nogueira de Lima) |
287 |
| 16. | Direito comparado: a previdência social no Brasil e no México (Katia Cilene Barbosa) |
311 |
| 17. | Trabalho e refúgio: da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados (Flávia Piovesan, Vitória Rebeca Ataides Mendes e Rafael Pangoni) |
329 |
| 18. | Reflexões e comparações sobre a justiça de transição no Brasil e na Argentina (Rosa Costa Cantal) |
357 |
| 19. | O princípio da uniformidade na atividade tributária: a Constituição norte-americana e a Carta de 1988 (Maira Canan Kfouri) |
381 |
| 20. | A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos: um estudo comparado entre as constituições do Brasil e Colômbia (Natália Lopez Ladeira) |
407 |
| 21. | Crise migratória de venezuelanos: uma questão diplomática (Brunela Vieira de Vincenzi e Luma Vilela Ramos Fonseca) |
423 |
| 22. | Emenda constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 (Maria Garcia) |
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