2020 ano 28 v. 120 jul./ago.

última modificação: 2021-08-11T19:30:29-03:00

Artigos

01. Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional
(Jamile Cruzes Moysés Simão)

13
02. Ação Popular como decorrência dos valores republicanos : uma comparação entre Brasil e Espanha
(Lucas Antonio Pires Daloia)

37
03. Os direitos humanos e as anistias
(Silvana Di Napoli)

55
04. O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral : ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado
(Alexandre Castro Sousa e Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho)

69
05. O preâmbulo constitucional como elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade
(Mikaell Sodré de Souza)

87
06. A relativização do Direito de Propriedade constante da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(Victor Miranda de Toledo)

99
07. Hermes e a política : uma breve abordagem sobre a representação argumentativa dos Tribunais, seus limites e possibilidades
(Leandro Corrêa de Oliveira)

111
08. O Poder Executivo e a atividade legislativa : uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro
(Pericles Ferreira de Almeida)

131
09. Suprema Corte Americana e a Brasileira : iguais e diferentes ao mesmo tempo
(Antonio Luís Moreira Almeida)

163
10. Direito de Família nas Constituições de Língua Portuguesa
(Diana Maria de Lima Brandão)

183
11. A Região Autônoma da Madeira : comparação com o modelo federativo brasileiro
(Antônio Monteiro da Silva Neto)

201
12. Tributação sobre a renda : Brasil e Portugal
(José Eduardo Dornelas Souza)

231
13. O conflito de interesses nas deliberações do Poder Legislativo : um estudo comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição da Finlândia de 1999
(Fabíola C.L. Cammarota de Abreu)

247
14. Câmeras em instituições de ensino e direitos fundamentais
(Célia Rosenthal Zisman)

263
15. Anulação de aposentadorias : a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019
(José Jerônimo Nogueira de Lima)

287
16 Direito Comparado : a Previdência Social no Brasil e no México
(Katia Cilene Barbosa)

311
17. Trabalho e Refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados
(Flávia Piovesan, Vitória Rebeca Ataides Mendes e Rafael Pangoni)

329
18. Reflexões e Comparações sobre a Justiça de Transição no Brasil e na Argentina
(Rosa Costa Cantal)

357
19. O princípio da uniformidade na atividade tributária: a Constituição norte-americana e a Carta de 1988
(Maira Canan Kfouri)

381
20. A recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos : um estudo comparado entre as Constituições do Brasil e Colômbia
(Natália Lopez Ladeira)

407
21. Crise migratória de venezuelanos : uma questão diplomática
(Brunela Vieira de Vincenzi e Luma Vilela Ramos Fonseca)

423
22. Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998
(Maria Garcia)

453