2020 ano 28 v. 121 set./out.
Artigos
| 01. | Educar para libertar: a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presos (Carmen dos Santos Oñoro, Mario Eduardo Bernardes Spexoto) |
13 |
| 02. | Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho (Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos) |
31 |
| 03. | O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? (Danilo Eduardo Querido) |
59 |
| 04. | Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública (Ana Catharina Machado Normanton) |
75 |
| 05. | Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei geral de proteção de dados no Brasil (Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Higor Roberto Leite Arquite, Juliana Moreira Camargo) |
115 |
| 06. | Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias (Rúbia Zanotelli Alvarenga, Gabriel Biondes Nascimento) |
141 |
| 07. | O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: para além do direito de dizer, o direito de ouvir (Mariana Oliveira de Sá) |
159 |
| 08. | O direito de resistência: da desobediência civil à revolução (Cláudia Villagra da Silva Marques, João Monteiro de Castro) |
185 |
| 09. | A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lucas Antonio Pires Daloia, Silvia Leticia de Almeida) |
203 |
| 10. | Renda mínima: um direito humano, constitucional e um legado do coronavírus (Mikaell Sodré de Souza) |
227 |
| 11. | A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo (Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, Alexandre Castro Sousa) |
243 |
| 12. | A separação de poderes no Brasil a partir da visão de Bruce Ackerman (Denis Dela Vedova Gomes) |
265 |
| 13. | Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais (Camille da Silva Azevedo Ataíde) |
287 |
| 14. | O Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (Diana Maria de Lima Brandão) |
313 |
| 15. | O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas (Alexandre Coutinho Pagliarini, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca) |
329 |
| 16. | Conceitos básicos e princípios: uma perspectiva comparativa entre União Europeia e Mercosul (Luciana Andrea Accorsi Berardi) |
349 |