2020 ano 28 v. 121 set./out.

última modificação: 2021-08-11T19:30:29-03:00

Artigos 

01.

Educar para libertar: a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presos
(Carmen Dos Santos Oñoro, Mario Eduardo Bernardes Spexoto)

13
02.

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
(Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos)

31
03.

O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro?
(Danilo Eduardo Querido)

59
04.

Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública
(Ana Catharina Machado Normanton)

75
05.

Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
(Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Higor Roberto Leite Arquite, Juliana Moreira Camargo)

115
06.

Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias
(Rúbia Zanotelli Alvarenga, Gabriel Biondes Nascimento)

141
07.

O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: para além do direito de dizer, o direito de ouvir
(Mariana Oliveira De Sá)

159
08.

O direito de resistência: da desobediência civil à revolução
(Cláudia Villagra Da Silva Marques, João Monteiro De Castro)

185
09.

A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Lucas Antonio Pires Daloia, Silvia Leticia De Almeida)

203
10.

Renda mínima: um direito humano, constitucional e um legado do coronavírus
(Mikaell Sodré De Souza)

227
11.

A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
(Reinaldo Rodrigues De Oliveira Filho, Alexandre Castro Sousa)

243
12.

A separação de poderes no Brasil a partir da visão de Bruce Ackerman
(Denis Dela Vedova Gomes)

265
13.

Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais
(Camille Da Silva Azevedo Ataíde)

287
14.

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal
(Diana Maria De Lima Brandão)

313
15.

O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas
(Alexandre Coutinho Pagliarini, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos , Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca)

329
16.

Conceitos básicos e princípios : uma perspectiva comparativa entre União Europeia e MERCOSUL
(Luciana Andrea Accorsi Berardi)

349