2020 ano 28 v. 122 nov./dez.

última modificação: 2021-08-11T19:30:30-03:00

Artigos

01. Sistema de controlo interno : controlo operacional na Direção-Geral da Política de Justiça
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Sandra Patrícia Marques Pereira)

13
02. Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
(Natália Paulino Bonnomi)

33
03. A Constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
(Lucio Feres da Silva Telles)

55
04. O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencial
(Fabíola Fonseca Fragas de Almeida e Thiago Ribeiro Castro)

73
05. Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional
(Jeferson Dytz Marin)

91
06. O federalista : uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americano
(Paulo Roberto Barbosa Ramos e Analissa Barros Pinheiro)

109
07. O direito ao esquecimento e o atual entendimento do tribunal da cidadania do Brasil : o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella Perez
(Cláudia Mansani Queda de Toledo e Lívia Pelli Palumbo)

125
08. Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal
(Amanda Farias Galvão Santos)

155
09. Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo
(Flávia Soares de Sá Neves e Tânia Mara Felipe de Almeida)

173
10. Voto vencido : divergência ou mera retórica?
(Valquíria Ortiz Tavares Costa)

193
11. A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI
(Filipe Piazzi Mariano da Silva, Ivelise Fonseca De Matteu e Rafael Fernando dos Santos)

209
12. Jurisdição Constitucional, Dificuldade Contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunais Constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada
(Guido Timoteo da Costa Zaniolo)

223
13. Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional
(Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho)

249
14. Um homem e uma barata : Primo Levi e Clarice Lispector apresentam o desamparo e a alteridade como bases para um novo paradigma de defesa dos direitos humanos
(Alessandra Cavalcante Scherma Schurig)

273
15. Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais : uma falsa dicotomia
(Ivan Ozai)

301
16. O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich
(Caio Vinicius Pires)

325
17. A lei brasileira de proteção de dados pessoais
(Isabel Cristina Arriel de Queiroz)

341
18. Fake news à luz dos direitos humanos : a (des)informação coletiva e a vulnerabilidade das minorias
(Letícia Marina da S. Moura e Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior)

357
19. O terrorismo, a nova desordem mundial : uma vulnerabilidade
(José Noronha Rodrigues e Dora Cristina Ribeiro Cabete de Noronha Rodrigues)

369