2021 v. 29 n. 125 maio/jun.

última modificação: 2021-08-30T23:00:52-03:00

Artigos

01. As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais
(Maria Garcia e Antonio Luis Moreira Almeida)

13
02. O esvaziamento da força normativa das constituições diante da transnacionalização do fenômeno jurídico : uma contribuição ao debate
(Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki)

33
03. A inconstitucionalidade e os planos da linguagem jurídica
(Thales Francisco Amaral Cabral)

47
04. O imbróglio do século XXI (um dos) : a discriminação da mulher com deficiência
(Renata Domingues de Oliveira Simão e Telma Aparecida Rostelato)

65
05. O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise : uma mudança de paradigma?
(Marco Félix Jobim e Cláudio Tessari)

91
06. Inviolabilidade na comunicação dos dados de computador no Brasil versus direito fundamental à confidencialidade e integralidade de sistemas informáticos na Alemanha
(Marcela Joelsons)

111
07. Os direitos fundamentais como vetor de atuação do Estado
(Rúbia Zanotelli Alvarenga e Gabriel Biondes Nascimento)

137
08. Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral
(Leandro Fraga Oliveira Ribeiro)

157
09. A política de modernização do Estado e o programa Justiça + Próxima : meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Sandra Patrícia Marques Pereira)

181
10. O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna
(Daury Cesar Fabriz e Adriano Corrêa de Mello)

197
11. O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(Murilo Pinheiro Diniz e Nataliana Ferreira Voilante)

215
12. Aspectos práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais
(Daniel Ivo Odon)

237