2021 v. 29 n. 125 maio/jun.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais (Maria Garcia, Antonio Luis Moreira Almeida) |
13 |
| 02. | O esvaziamento da força normativa das constituições diante da transnacionalização do fenômeno jurídico: uma contribuição ao debate (Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki) |
33 |
| 03. | A inconstitucionalidade e os planos da linguagem jurídica (Thales Francisco Amaral Cabral) |
47 |
| 04. | O imbróglio do século XXI (um dos) – a discriminação da mulher com deficiência (Renata Domingues de Oliveira Simão, Telma Aparecida Rostelato) |
65 |
| 05. | O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise: uma mudança de paradigma? (Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari) |
91 |
| 06. | Inviolabilidade na comunicação dos dados de computador no Brasil versus direito fundamental à confidencialidade e integralidade de sistemas informáticos na Alemanha (Marcela Joelsons) |
111 |
| 07. | Os direitos fundamentais como vetor de atuação do Estado (Rúbia Zanotelli Alvarenga, Gabriel Biondes Nascimento) |
137 |
| 08. | Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral (Leandro Fraga Oliveira Ribeiro) |
157 |
| 09. | A política de modernização do Estado e o Programa justiça + próxima: meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018 (Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Sandra Patrícia Marques Pereira) |
181 |
| 10. | O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna (Daury Cesar Fabriz, Adriano Corrêa de Mello) |
197 |
| 11. | O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Murilo Pinheiro Diniz, Nataliana Ferreira Voilante) |
215 |
| 12. | Aspectos práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais (Daniel Ivo Odon) |
237 |