2021 v. 29 n. 126 jul./ago.

última modificação: 2021-08-31T00:16:22-03:00

Artigos

01.

Jurisdição constitucional europeia: pluralidade normativa e decisória dos tribunais
(Paulo Maycon Costa da Silva)

11
02. Direito comparado: a ação popular nacional e a ação popular lusitana
(Caíque Tomaz Leite da Silva, Marcela Mitiura Vitale)

33
03. Federalismo na Espanha
(Paulo Roberto Barbosa Ramos, Werdeson Mário Cavalcante Olimpio)

51
04. As constituições do século xix: normas jurídicas ou meras folhas de papel?
(Gustavo Podestá Sedra)

73
05. possibilidade da extensão da restrição do foro por prerrogativa de função do poder legislativo para o poder executivo
(Murilo Pinheiro Diniz, Mirelly Valério Teixeira)

117
06. Ainda as vaquejadas: superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
(Luciano Rosa Vicente)

145
07. família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa
(Melissa Cainé Caracillo)

163
08. Deficiência e pobreza no Brasil: um olhar interseccional para o ordenamento jurídico brasileiro
(Lucas Antonio Pires Daloia, Silvia Leticia de Almeida)

195
09. Relativização da coisa julgada em confronto com a segurança jurídica
(Amanda Martins das Graças, Carolina Chaves Soares, Marina Zava de Faria)

217
10. Os traços fundamentais da teoria de gadamer e sua importância para a hermenêutica
(Valquíria Ortiz Tavares Costa)

241
11. Elementos da educação platônica no projeto educacional da Constituição de 1988
(Mikaell Sodré de Souza)

263