Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 29 n. 127 set./out.

última modificação: 25/08/2025 17h07

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Artigos

01. Envelhecer: educação e proteção integral do idoso

(Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo, Lúcia Helena Polleti Bettini)

 11
02. Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto

(Ives Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra)

 25
03. Controle concentrado de constitucionalidade das leis municipais perante a constituição federal

(Ruan Francisco de Souza)

 45
04. Mulheres com deficiência: interseccionalidade de direitos

(Isabella Costa Urnikes, Isabella Yázigi Abrão)

 67
05. Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo

(Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydée Porto De Carvalho, Rossana Barros Pinheiro)

 83
06. Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democrático

(Guilherme Luis Hack Lamy)

 99
07. A criminalização do não repasse de icms aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial

(Ana Karolina Costa Mello, Andressa da Silva Freitas Branco, Américo Bedê Freire Junior)

 125
08. Um conceito de dignidade humana

(Felipe Bizinoto Soares de Pádua)

 147
09. O impasse entre os poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil

(Tatyanne Maria Lins de Araujo)

 167
10. Processo civil de resultados: bases de constitucionalização a partir de Gomes Canotilho

(Otávio Ribeiro Coelho)

 187
11. Análise econômica do direito de família: as normas jurídicas sobre alienação parental são eficientes no auxílio à formação da cidadania de crianças e adolescentes?

(Bruno Serafim Urbano, Ivelise Fonseca De Matteu)

 207
12. A disputa comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia no contexto das sobretaxas sobre aço e alumínio: o argumento de segurança, a permissibilidade de contramedidas e a potencial lesão a direitos econômicos fundamentais

(Vinicius Aquini Gonçalves)

 229